Beto Albuquerque Ai?? relator adjunto da matAi??ria aprovada na CCJC. Foto: SAi??rgio FrancA?s
A ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania (CCJC) da CA?mara aprovou, nesta terAi??a-feira (19), o Projeto de Lei nA? 2.431/11, que libera a produAi??A?o e a venda de inibidores de apetite derivados de anfetamina (anfepramona, femproporex e mazindol). Caso nA?o haja recurso para apreciaAi??A?o no PlenA?rio Ulisses GuimarA?es, a matAi??ria seguirA? para anA?lise do Senado Federal.
Esses medicamentos foram retirados do mercado em 2011, por determinaAi??A?o da AgA?ncia Nacional de VigilA?ncia SanitA?ria (Anvisa). A medida causou polA?mica entre os profissionais de saA?de que, em sua maioria, se posicionaram contrA?rios Ai?? determinaAi??A?o.
Relator adjunto da matAi??ria na CCJC, o deputado Beto Albuquerque (RS) lembra que a obesidade Ai?? uma doenAi??a grave que atinge milhAi??es de pessoas no Brasil e que, em muitos casos, Ai?? impossAi??vel um bom resultado no tratamento apenas com dietas e exercAi??cios. ai???A proibiAi??A?o da venda dos inibidores de apetite pode agravar o quadro de saA?de dessa parcela da populaAi??A?o, uma vez que a Anvisa proAi??be, mas nA?o apresenta outra alternativa para essas pessoasai???, critica o lAi??der do PSB na CA?mara.
Beto destacou que a medida da Anvisa afeta, principalmente, a populaAi??A?o mais carentes. ai???Pacientes com mais recursos podem contar com outros tratamentos como uma academia, uma dieta sofisticada e outras alternativas, porAi??m, o mais pobre nA?o tem essas possibilidades.ai???
Recente pesquisa divulgada pelo MinistAi??rio da SaA?de mostra que o Ai??ndice de obesidade cresce a cada ano no Brasil. Segundo o estudo, 17,4% dos brasileiros sA?o obesos, Ai??ndice que era de 15,8% no ano passado. Como consequA?ncia, aumentam tambAi??m os casos de mortes decorrentes de complicaAi??Ai??es da obesidade, como diabetes, cA?ncer e doenAi??as cardiovasculares.
PDC ai??i?? Beto Albuquerque tambAi??m Ai?? autor do Projeto de Decreto Legislativo nA? 1.123/13. A proposta suspende os efeitos da resoluAi??A?o da Anvisa que proAi??be esses medicamentos. A proposta aguarda anA?lise da ComissA?o de Seguridade Social e FamAi??lia.
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