A aprovação do Projeto de Lei 4.383/08, que institui a Semana de Mobilização Nacional para Doação de Medula Óssea, foi batizada de Lei Pietro pelo presidente da Câmara, Michel Temer, em homenagem ao autor, o deputado gaúcho Beto Albuquerque (PSB). O plenário aprovou o texto às 20h20min desta quarta-feira (4), poucas horas depois do sepultamento de Pietro, de 19 anos, filho do parlamentar falecido na última terça-feira (3) depois de 14 meses de luta contra uma leucemia mielóide aguda. O texto será enviado para análise do Senado.
Na manhã desta quinta-feira (5), Albuquerque disse que a Lei Pietro será o caminho para unificar as esferas municipais, estaduais, federal e também o setor privado, para empreender campanhas na busca de recursos para pesquisas, estruturação de laboratórios e ampliação dos locais para realização de exames de HLA (histocompatibilidade). Estes exames, realizados por meio da retirada de apenas 10 ml de sangue, possibilitam a identificação de características genéticas que possam influenciar no transplante. Os dados são incluídos em um cadastro nacional para que quando aparecer um paciente os dados sejam verificados e o doador chamado a doar. "Hoje o Rio Grande do Sul tem apenas seis locais para realização destes exames e é por isso que acredito na força da Lei Pietro para mobilizar o Brasil", afirma Albuquerque.
Na sessão em que o projeto foi aprovado, deputados de praticamente todos os partidos se revezaram na tribuna para exaltar a lei e homenagear o deputado Albuquerque pela luta travada na tentativa de salvar o filho. O parlamentar destaca que o ideal seria que em Estados como o Rio Grande do Sul o banco de doadores de medula óssea tivesse pelo menos 300 mil cadastros para se ter condições de atender aos cerca de mil diagnósticos anuais de leucemia registrados no Estado. No País este número chega a 10 mil por ano.
Ao emitir parecer da Comissão de Educação e Cultura, em plenário, a deputada Alice Portugal (PC do B-BA) afirmou tratar-se de um projeto da mais alta importância porque milhões de brasileiros precisam efetivamente buscar a cura por meio de doadores de medula óssea. Ao dar parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, o deputado Ricardo Barros (PP-PR) afirmou: "Meu parecer é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa".
O projeto
De acordo com o projeto, a semana será anualmente, de 14 a 21 de dezembro, período em que deverão ser desenvolvidas atividades de esclarecimento e de incentivo à captação de doadores e à doação de medula óssea. Esta data foi escolhida porque foi no dia 14 de dezembro de 2007 que a doença de Pietro foi diagnosticada. As atividades e campanhas publicitárias envolverão órgãos públicos e entidades privadas para informar e orientar sobre os procedimentos para o cadastro de doadores, sobre a importância da doação de medula óssea para salvar vidas e sobre o armazenamento de dados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome).
