Assessoria de Imprensa, 17/06/2004 Câmara aprova projeto para juventude rural
Brasília, 16 – A Comissão de Finanças e Tributação aprovou hoje o projeto
de lei 501/03, do deputado Beto Albuquerque (RS), que cria o Programa
Nacional de Primeiro Crédito para a Juventude Rural(Pronajur). A proposta, que já foi aprovada nas comissões de Constituição e Justiça e Agricultura, voltará agora para a CCJ, apenas para redação final. Como a matéria tem poder conclusivo, não necessitará de apreciação do plenário.
O projeto garantirá o financiamento das atividades agropecuárias, de silvicultura, de turismo rural, artesanato rural e aquicultura, para os trabalhadores rurais na faixa etária de 18 aos 32 anos, e englobará também o financiamento de investimentos, custeio, formação e capacitação técnica.
As despesas do Pronajur serão financiadas por um fundo constituído junto ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário, formado por recursos captados no mercado internacional e com recursos provenientes do orçamento da União.
Este programa cria um estímulo ao empreendedorismo no meio rural e dá ao
jovem condições de decidir se fica no campo ou vai para a cidade, avalia
Beto Albuquerque. Ele explica que o Rio Grande do Sul foi pioneiro ao aprovar na Assembléia Legislativa uma lei semelhante, que permite ao Estado criar um fundo para estimular a fixação do jovem no campo.
Beto Albuquerque diz que sua iniciativa tem o apoio da Confederação Nacional
dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), pois o Fundo prevê recursos do
Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) para aquisição de terras,
