A Comissão Mista de Orçamento agendou 11 reuniões nesta semana para apresentação, discussão e votação do relatório final da proposta orçamentária para 2009. O relator-geral do Orçamento, senador Delcidio Amaral (PT-MS), apresentará substitutivo que trata das 9.513 emendas apresentadas à proposta (PLN 38/08).
A comissão se reúne nas seguintes datas e horários, sempre no plenário 2: – terça-feira (9), às 14h30 e 17 horas; – quarta-feira (10), às 10, 14 e 17 horas; – quinta-feira (11), às 10, 14 e 17 horas; – sexta-feira (12), às 10, 14 e 17 horas.
Superávit primário
A comissão também pode votar nesta semana, entre outros itens, o relatório de avaliação do cumprimento da meta de superávit primário referente ao segundo quadrimestre de 2008. O relator, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), verificou o cumprimento da meta estabelecida para o período, com excesso de R$ 26,2 bilhões. O superávit no período foi de R$ 75,7 bilhões para o governo central (composto por Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) e de R$ 7 bilhões para as empresas estatais federais não-financeiras.
