O exercAi??cio digno da atividade polAi??tica exige, como princAi??pio, coerA?ncia tanto com o futuro, quanto com o passado de cada partido. O PSB e a candidatura que propA?s ao Brasil, liderada inicialmente pelo Governador Eduardo Campos e, posteriormente, conduzida pela Senadora Marina Silva, deve atentar a esse princAi??pio.
No caso do PSB essa condiAi??A?o Ai?? ainda mais determinante, porque nossa lideranAi??a mais promissora e genuAi??na encarnou, no apogeu de sua militA?ncia pelo Brasil, uma legAi??tima expectativa de mudanAi??a do curso de nossa histA?ria; histA?ria esta que, apesar dos muitos avanAi??os, nA?o teve o condA?o de fazer justiAi??a a uma porAi??A?o expressiva de brasileiros, que permanecem em condiAi??A?o de subcidadania e, portanto, sem futuro digno.
Nos apresentamos nesse momento ao Brasil, com o peso dessa responsabilidade e na firme convicAi??A?o de que Ai?? possAi??vel construir um campo polAi??tico, em que o desejo de mudanAi??a dos brasileiros encontre uma formulaAi??A?o polAi??tico-partidA?ria adequada. Nos somamos em tal empreitada a sua candidatura e nos interessa a vitA?ria, por certo, mas Ai?? medida que seja vencedor nosso PaAi??s. Nesse cenA?rio impAi??e-se definir os elementos programA?ticos por meio dos quais o futuro imediato nA?o venha a ser a repetiAi??A?o daquilo que combatemos no primeiro turno, ainda que de diferentes modos e pontos de vista.
O fato de que estejamos ombro a ombro nesse momento nA?o deve significar, portanto, apenas a uniA?o de dois partidos, no contexto da luta eleitoral. SA?o brasileiros que se somam Ai?? candidatura que o Senhor representa e esses mesmos cidadA?os lhe dirigem demandas objetivas que, aceitas e respeitadas enquanto governo, haverA?o de lavA?-lo Ai?? vitA?ria e, em futuro prA?ximo a, avanAi??os que se demonstraram irrealizA?veis, nos quadros da atual hegemonia polAi??tica. NA?o tratamos, entA?o, apenas de eleiAi??A?o, mas da vida das pessoas nos quatro cantos do Brasil; pessoas essas que Eduardo Campos, como o Senhor certamente pode testemunhar, soube ouvir e valorizar. SA?o elas, de certo modo que, por nosso intermAi??dio, reivindicam que seu futuro governo tenha por metas programA?ticas o que se apresenta a seguir. Propostas do PSB ao candidato aPresidA?ncia da RepA?blica, Senador AAi??cio Neves.
1. Reforma polAi??tica, com o fim do instituto da reeleiAi??A?o e da coincidA?ncia do calendA?rio eleitoral, ampliando-se a democracia por meio da efetiva participaAi??A?o popular
Essa reivindicaAi??A?o pretende libertar o Brasil do fascAi??nio da eternizaAi??A?o no poder, da ditadura do curto prazo e de um regime polAi??tico em que o presidencialismo tem pretensAi??es imperiais. Tais elementos servem a um projeto polAi??tico, sendo um verdadeiro desserviAi??o ao povo brasileiro.
A subcidadania no Brasil tem natureza espacial, geogrA?fica; depende em larga medida do lugar em que se nasce. Ora, essa Ai?? uma afronta que se faz ao conjunto da NaAi??A?o e nA?o pode mais ser tolerada. Ai?? fundamental, portanto, retomar polAi??ticas efetivas de desenvolvimento regional, que tenham por fundamento a emancipaAi??A?o e o protagonismo daqueles para os quais a noAi??A?o de progresso se resume, ainda, Ai?? superaAi??A?o da miserabilidade.
3. Reordenamento do pacto federativo
O projeto polAi??tico que lidera a FederaAi??A?o Brasileira desenvolveu uma lA?gica de subordinaAi??A?o das instA?ncias locais e estaduais. Ai?? autonomia constitucional dos municAi??pios, Ai?? vida pujante que existe nos Estados, sobrepA?s-se um mandonismo, agora de extraAi??A?o federal. Advoga-se com essa prA?tica a ideia de uma maior eficiA?ncia tAi??cnica na conduAi??A?o de programa e projetos, otimizaAi??A?o de recursos. O que se vA? na prA?tica, contudo, Ai?? a construAi??A?o lenta e metA?dica de uma mA?quina de submissA?o das instA?ncias subnacionais, com o propA?sito indisfarAi??A?vel de se construir uma hegemonia polAi??tica que se quer tornar invencAi??vel. Precisamos superar este estado de coisas, implantando um novo federalismo no Brasil.
4. Assegurar e ampliar os programas sociais e manter os direitos trabalhistas
NA?o hA? dA?vidas de que hA? enormes equAi??vocos na conduAi??A?o da polAi??tica econA?mica; Ai?? incontestA?vel a conjuntura em que se associam baixo crescimento econA?mico e tensAi??es inflacionA?rias. A conta dessa irresponsabilidade de longa duraAi??A?o nA?o pode ser apresentada primeiramente Ai??queles que pouco, ou nada podem. O Brasil precisa se convencer de que existe uma possibilidade histA?rica de construir uma naAi??A?o mais solidA?ria e fraterna, em lugar de apostar em dogmas neoliberais, que se demonstraram altamente onerosos a mAi??dio e longo prazo.
5. SaA?de + 10
De pesquisas de opiniA?o a conversas de dia a dia, nos meios tAi??cnicos se reconhece que a saA?de pA?blica Ai?? um desafio de primeirAi??ssima ordem para o Brasil ai??i?? o que decorre ao mesmo tempo de nossos sucessos e fracassos como NaAi??A?o. Ainda nA?o superamos totalmente a misAi??ria endA?mica, milhAi??es de brasileiros levam suas vidas em condiAi??A?o de sanidade ambiental precA?ria e jA? contraAi??mos os grandes dilemas da contemporaneidade: estamos mais obesos, mais velhos; nossa nova condiAi??A?o etA?ria exige mais recursos e mais profissionais de saA?de. Ficamos um pouco menos pobres e, portanto, hA? mais acidentes de trA?nsito, as cidades estA?o mais poluAi??das. Tudo isso requer esforAi??os maiores e maior comprometimento de recursos com a saA?de pA?blica por parte do governo federal, compreendidas aqui as novas necessidades que emergem do Brasil contemporA?neo. O SaA?de +10, projeto de iniciativa popular em trA?mite no parlamento, Ai?? uma plataforma relevante para fins de reorganizaAi??A?o da polAi??tica de saA?de no Brasil.
6. Ampliar a educaAi??A?o em tempo integral, Pronatec, Prouni e FIES
Desde hA? muito se estabeleceu a concepAi??A?o de que ampliar as oportunidades educacionais e a escolarizaAi??A?o tem forte impacto sobre a distribuiAi??A?o de renda, produtividade econA?mica, ou seja, sobre o desenvolvimento. Do ponto de vista do PSB, contudo, essa Ai?? a face mais evidente da ampliaAi??A?o do repertA?rio educacional de um paAi??s. AlAi??m disso e de forma mais significativa para o conjunto a NaAi??A?o, mais educaAi??A?o promove o protagonismo cidadA?o, a participaAi??A?o qualificada e, portanto, autonomia e emancipaAi??A?o. No sentido forte do termo, o esforAi??o civilizatA?rio avanAi??a, em um contexto de mais e melhores oportunidades educacionais. O novo governo deve reconhecer em seu orAi??amento a prioridade da polAi??tica pA?blica de educaAi??A?o.
7. Pacto pela vida
Para muitos a seguranAi??a pA?blica Ai?? encarada apenas sob a perspectiva da institucionalidade vigente, ou seja: Ai?? competA?ncia estadual. Nessa visA?o, portanto, o A?nus da inaAi??A?o pesa particularmente sobre os governadores, de tal forma que haveria espaAi??o justificA?vel para uma distA?ncia confortA?vel de um problema de imensa gravidade. A seguranAi??a, contudo, nA?o Ai?? um problema de um determinado Estado da UniA?o, ou de seu governador. Ai?? um problema do povo e, nesse sentido, exige a cooperaAi??A?o e um maior peso da UniA?o no financiamento de soluAi??Ai??es efetivas. HA? que se considerar, tambAi??m, que a seguranAi??a nA?o Ai?? um apenas problema de polAi??cia, ou de repressA?o ao crime. A sociedade civil organizada, Magistratura e MinistAi??rio PA?blico, a populaAi??A?o precisam se engajar em um projeto de escala social, que implica no limite aconstruAi??A?o de uma sociedade de paz. Entende o PSB, portanto, que Ai?? essencial replicar em escala nacional a experiA?ncia que se implantou em Pernambuco, ao longo da administraAi??A?o do Governador Eduardo Campos, assim como outras experiA?ncias bem sucedidas, de que Ai?? exemplo o Programa Estado Presente, desenvolvido pelo Governador Renato Casagrande no EspAi??rito Santo.
8. Passe livre
As manifestaAi??Ai??es de junho do ano passado se vinculam ao presente cenA?rio eleitoral de muitos modos. HA?, em particular, a expectativa de se melhorar a mobilidade nas grandes, mAi??dias e pequenas cidades brasileiras, assegurando-se transporte pA?blico de qualidade a um custo que nA?o confine as populaAi??Ai??es urbanas a seus locais de moradia. O direito Ai?? cidade Ai?? multidimensional e supAi??e o acesso a todas as oportunidades propiciadas pelo meio urbano, o que nA?o se faz com transporte de pAi??ssima qualidade e caro. Nesse sentido, o passe livre para estudantes pode ser entendido como um vetor que permitirA? repensar as premissas do transporte de massas, inclusive no que se refere ao modelo de financiamento e relaAi??Ai??es interfederativa que implica.
9. Expandir a polAi??tica energAi??tica, privilegiando fontes renovA?veis
Ai?? redundante discorrer sobre os erros estratAi??gicos cometidos pelo atual governo na questA?o energAi??tica. Apresentam-se ao futuro imediato, portanto, decisAi??es urgentes e que envolvem enormes responsabilidades. NA?o podemos, contudo, deixar que o curto prazo esgote nossa criatividade, no aproveitamento das imensas possiblidades que o Brasil tem, em relaAi??A?o Ai?? consolidaAi??A?o de uma matriz energAi??tica limpa. NA?o se trata aqui, apenas, dos programas jA? conhecido de todos. HA? oportunidades efetivas em termos de energia solar, eA?lica, bioenergia, autogeraAi??A?o etc., que precisam ser estimuladas pelo novo governo.
10. Reforma urbana: mobilidade, habitaAi??A?o e transporte pA?blico
Apesar de termos uma taxa de urbanizaAi??A?o de 85%, a que se chegou de forma dramaticamente rA?pida e, portanto, com elevado grau de injustiAi??a social e baixAi??ssima sustentabilidade, o Brasil ainda nA?o tem polAi??ticas verdadeiramente integradas para suas cidades. Predominam, atAi?? hoje, a baixa intersetorialidade, quase nenhuma transversalidade e improvisaAi??A?o em grande escala. Tais condiAi??Ai??es impactam negativamente a execuAi??A?o de programas como o Minha Casa, Minha Vida, que deve ser ampliado, tanto em suas metas, quanto em sua formulaAi??A?o, no sentido de prover complementarmente Ai?? moradia, serviAi??os pA?blicos de qualidade para seus beneficiA?rios. Qualificar as polAi??ticas para as cidades significa melhorar as condiAi??Ai??es de existA?ncia da esmagadora maioria dos brasileiros, fato que requer um compromisso polAi??tico resoluto com o destino de nossas cidades, por parte da nova administraAi??A?o.
O PSB, ao apresentar os 10 compromissos programA?ticos que sA?o mais caros a sua trajetA?ria, o faz na firme expectativa de que a candidatura que o Senhor lidera tem uma visA?o estratAi??gica clara sobre os desafios que o sAi??culo XXI apresenta ao Brasil. Seremos, portanto, aliados que compartilham uma compreensA?o comum sobre as tarefas bA?sicas que se oferecem aos atores polAi??ticos que desejam, juntamente com o povo brasileiro, fazer histA?ria.
NA?s do PSB acreditamos, ainda, que o presente certame eleitoral tem uma importA?ncia histA?rica A?nica; uma qualidade que a distingue e que diz respeito, em particular, Ai?? construAi??A?o de um grau superior de soberania popular, em nossa ainda jovem democracia. Nesse sentido, ao entusiasmo de nossa juventude e de nosso povo, em advogar as causas de um Brasil melhor e mais justo, deve corresponder a maturidade polAi??tica de fazA?-lo nascer e ganhar forma. Estamos certos de que o Senhor estarA? Ai?? altura desse desafio, como com certeza o esteve, o Governador Eduardo Campos.
