Confira, abaixo, o documento aprovado pela ComissA?o Executiva Nacional do Partido Socialista Brasileiro (PSB), no A?ltimo dia 27, que define a posiAi??A?o de independA?ncia propositiva em relaAi??A?o ao governo Federal.
No documento constam osparA?metros programA?ticos que vA?o orientar a atuaAi??A?o polAi??tica dos filiados, como tambAi??m, a definiAi??A?o de uma agenda para enfrentar os desafios estratAi??gicos que se apresentam ao Brasil.
COMISSA?O EXECUTIVA NACIONAL
PSB ai??i?? INDEPENDASNCIA PROPOSITIVA
Em todo seu histA?rico passado e tambAi??m no presente, o Partido Socialista Brasileiro ai??i?? PSB sempre demonstrou nA?o apenas a coerA?ncia que se requer de uma agremiaAi??A?o de esquerda, mas tambAi??m a ousadia de enfrentar cada momento da vida nacional com o debate democrA?tico, a reflexA?o comprometida e as prA?ticas especAi??ficas da sua cultura polAi??tica. Foram esses princAi??pios nos guiaram quando nos definimos pela conjunAi??A?o de SOCIALISMO e DEMOCRACIA. E foram essas nossas divisas na redemocratizaAi??A?o pA?s-Vargas, no enfrentamento ao regime militar, no engajamento na Frente Brasil Popular ai??i?? desde o seu inAi??cio, em 1989 ai??i?? e na participaAi??A?o nos governos Lula, quando pudemos colaborar diretamente com os avanAi??os polAi??ticos, sociais e econA?micos correspondentes Ai??quele perAi??odo.
No governo Dilma Rousseff, alAi??m de assumir a responsabilidade pela conduAi??A?o de dois ministAi??rios, o PSB ofereceu como contribuiAi??A?o sua visA?o crAi??tica, propondo correAi??A?o de rumos na polAi??tica econA?mica, especialmente atravAi??s do nosso entA?o presidente, governador Eduardo Campos. No entanto, as teses postuladas por nA?s nA?o encontraram o devido eco. Assim, em 2013, percebendo a baixa disposiAi??A?o para o diA?logo sobre temas estratAi??gicos, o Partido decidiu entregar os ministAi??rios e outros cargos que ocupava e, meses depois, lanAi??ar candidatura prA?pria Ai?? PresidA?ncia da RepA?blica.
A trA?gica morte do governador Eduardo Campos e o rearranjo da candidatura do PSB, com Marina Silva e Beto Albuquerque, nA?o nos permitiram chegar ao 2A? turno nas eleiAi??Ai??es. Mas demonstramos a vitalidade de nossos princAi??pios doutrinA?rios no apoio Ai?? candidatura de oposiAi??A?o, mesmo quando atentamos para as particularidades das disputas estaduais e decidimos expedir ResoluAi??A?o partidA?ria permitindo, em alguns Estados, exceAi??Ai??es Ai?? posiAi??A?o majoritA?ria de apoio Ai?? chapa oposicionista.
Agora, passadas as eleiAi??Ai??es, Ai?? hora de definir as bases polAi??ticas para a relaAi??A?o do PSB com o governo. E essa responsabilidade tem o peso de um partido que elegeu trA?s governadores, 34 deputados federais e 6 senadores, alAi??m de dezenas de deputados estaduais. Assim, cabe agora definir uma agenda que oriente nossos quadros e nossos militantes, especialmente os parlamentares federais, uma vez que os grandes embates devem se processar no Congresso Nacional, onde serA?o discutidos temas como combate Ai?? inflaAi??A?o, controle orAi??amentA?rio e preAi??os pA?blicos, entre outros. Cabe observar, entretanto, que esse debate e os arranjos necessA?rios Ai?? correAi??A?o de erros que o governo cometeu no mandato em curso nA?o podem subordinar o projeto de PaAi??s que o PSB vem postulando e protagonizando hA? muito tempo.
Nesse projeto, emerge como tema essencial o DESENVOLVIMENTO, entendido como o conjunto de condiAi??Ai??es que favoreAi??am a evoluAi??A?o integral da personalidade humana, que inclui respeito aos direitos individuais e coletivos, manutenAi??A?o e fortalecimento da democracia, aumento da qualidade de vida, preservaAi??A?o dos valores histA?ricos, promoAi??A?o e valorizaAi??A?o da cultura em suas mA?ltiplas manifestaAi??Ai??es e utilizaAi??A?o racional dos recursos naturais. Nesse contexto, impAi??e-se a defesa intransigente do crescimento econA?mico sustentA?vel e da distribuiAi??A?o de renda e riqueza, sem os quais Ai?? impossAi??vel construir um paAi??s economicamente equilibrado e socialmente justo.
Considerados, portanto, os preceitos que orientaram nossa histA?ria partidA?ria e a necessA?ria militA?ncia em prol de um projeto de desenvolvimento soberano e sustentA?vel, cabe ao Partido sugerir parA?metros programA?ticos que orientem a atuaAi??A?o polAi??tica dos seus filiados e definam uma agenda para enfrentar os desafios estratAi??gicos que se apresentam ao Brasil, como se indica a seguir:
1 – Novo Federalismo: Para que o desenvolvimento alcance de fato o conjunto do PaAi??s, Ai?? preciso superar a concentraAi??A?o de recursos e de poder na UniA?o, o que exige a repactuaAi??A?o de responsabilidades e a redistribuiAi??A?o de receitas, de forma a garantir o protagonismo de Estados e municAi??pios na implantaAi??A?o de polAi??ticas pA?blicas;
2 – Reforma PolAi??tica, Eleitoral e PartidA?ria: ImpAi??e-se a realizaAi??A?o de uma reforma polAi??tica que aperfeiAi??oe a democracia representativa e limite a ediAi??A?o de medidas provisA?rias aos casos de urgA?ncia e relevA?ncia previstos na ConstituiAi??A?o, para que os parlamentares exerAi??am sua funAi??A?o essencial, que Ai?? a de legislar. TambAi??m Ai?? necessA?rio aprovar o fim das coligaAi??Ai??es proporcionais e o estabelecimento de clA?usula de desempenho. Nossa proposta inclui, ainda, a implantaAi??A?o do financiamento pA?blico de campanhas, a unificaAi??A?o do calendA?rio eleitoral e o fim da reeleiAi??A?o com mandato de cinco anos. Para isso, Ai?? indispensA?vel estabelecer regras legais que visem a democratizaAi??A?o dos partidos polAi??ticos, para que seus filiados possam participar de modo efetivo das decisAi??es partidA?rias. E, para democratizar o poder e permitir o protagonismo polAi??tico dos cidadA?os, Ai?? preciso ampliar o espectro da democracia representativa, colocando em prA?tica mecanismos previstos na ConstituiAi??A?o, como plebiscitos, referendos e projetos de lei de iniciativa popular.
3 – PolAi??tica EconA?mica: A gestA?o econA?mica nA?o pode ser um fim em si mesmo e deve ser orientada por uma concepAi??A?o de desenvolvimento que promova a erradicaAi??A?o da pobreza e da exclusA?o social, em suas diferentes dimensAi??es. Sem uma estabilidade econA?mica e financeira ai??i?? com polAi??ticas monetA?ria e cambial claras, controle da inflaAi??A?o e racionalidade nos gastos pA?blicos ai??i??, nA?o Ai?? possAi??vel reunir recursos suficientes para a implantaAi??A?o de polAi??ticas sociais que emancipem efetivamente os cidadA?os e as cidadA?s. AlAi??m disso, embora o crescimento econA?mico seja fator decisivo para o desenvolvimento, sA? Ai?? sustentA?vel quando de alicerAi??a em sA?lida polAi??tica econA?mica.
4 – PolAi??ticas Sociais: A execuAi??A?o de polAi??ticas sociais inclui um aumento substantivo na qualidade do ensino, a massificaAi??A?o do ensino profissional e da qualificaAi??A?o da mA?o de obra, o financiamento adequado e o aperfeiAi??oamento do sistema nacional de saA?de pA?blica e o fim do fator previdenciA?rio, alAi??m da manutenAi??A?o de programas de assistA?ncia como o bolsa famAi??lia e a erradicaAi??A?o da pobreza, alAi??m disso, Ai?? importante assegurar as conquistas trabalhistas dos trabalhadores e aposentados.
5 – SaA?de + 10: O Brasil ainda nA?o superou a misAi??ria endA?mica e jA? enfrenta desafios contemporA?neos no campo da saA?de, como a maior expectativa de vida, a existA?ncia de mais obesos na sociedade, os acidentes de trA?nsito e a poluiAi??A?o das cidades. Tudo isso requer esforAi??os maiores e maior comprometimento de recursos com a saA?de pA?blica, por parte do governo federal. O SAAsDE + 10, projeto de iniciativa popular que tramita no Parlamento, Ai?? uma proposta relevante para o financiamento da polAi??tica de saA?de no Brasil e deve contar com o apoio dos nossos parlamentares.
6 – SeguranAi??a PA?blica: A sensaAi??A?o de inseguranAi??a estA? correlacionada com vA?rios fatores, entre eles as desigualdades sociais e a diminuiAi??A?o da solidariedade. Para enfrentar essa situaAi??A?o, Ai?? preciso que a sociedade organizada, a magistratura, o ministAi??rio pA?blico e a populaAi??A?o se engajem num projeto de escala social, que leve Ai?? construAi??A?o de uma sociedade de paz. Cabe ao PSB militar para que essa compreensA?o seja disseminada. E isso significa defender, em A?mbito nacional, as experiA?ncias bem sucedidas do programa Pacto pela Vida, implantado pelo governador Eduardo Campos em Pernambuco, e do programa Estado Presente, desenvolvido pelo governador Renato Casagrande no EspAi??rito Santo. AlAi??m disso, Ai?? indispensA?vel que o governo federal assuma papel de maior responsabilidade na formulaAi??A?o e financiamento das polAi??ticas de seguranAi??a pA?blica.
7 – EducaAi??A?o: Aumentar as oportunidades educacionais, a escolarizaAi??A?o e a qualidade do ensino, Ai?? decisA?o que tem, por si, forte impacto sobre a distribuiAi??A?o de renda e a produtividade econA?mica. Ou seja, sobre o desenvolvimento. AlAi??m disso, promove a cidadania, a participaAi??A?o, autonomia e emancipaAi??A?o. Por isso, para o PSB defendemos a AMPLIAAi??A?O da EDUCAAi??A?O EM TEMPO INTEGRAL, A AMPLIAAi??A?O E QUALIFICAAi??A?O dos INTITUTOS FEDERAIS (IFs), das UNIVERSIDADES FEDERAIS, a garantia do acesso e permanA?ncia dos estudantes e a valorizaAi??A?o dos professores.
8 – Por um novo urbanismo: Mesmo com uma taxa de urbanizaAi??A?o de 85%, o Brasil ainda nA?o tem polAi??ticas integradas para suas cidades. De modo geral, hA? baixa intersetorialidade e transversalidade, pouco planejamento e muita improvisaAi??A?o. Para mudar esse quadro, Ai?? necessA?ria uma ampla e profunda reforma urbana, que priorize os temas e as soluAi??Ai??es mais reivindicadas pela cidadania, como mobilidade, transporte pA?blico, moradia, assistA?ncia Ai?? saA?de, seguranAi??a, esporte, cultura e lazer, entre outros.
9 ai??i?? Pacto AnticorrupAi??A?o: Sem prejuAi??zo da apuraAi??A?o rigorosa do escA?ndalo na PetrobrA?s, propomos a realizaAi??A?o de pacto anticorrupAi??A?o, com a participaAi??A?o de entidades da sociedade civil organizada, MinistAi??rio PA?blico, Magistratura, Tribunais de Contas, A?rgA?os de controle, governos e empresas, visando coibir a corrupAi??A?o e tornar transparente a relaAi??A?o dos negA?cios pA?blicos com a iniciativa privada.
10 ai??i?? Direitos Humanos e PolAi??ticas Afirmativas: Os diversos segmentos brasileiros tA?m sofrido grandes violaAi??Ai??es de seus direitos. O Brasil Ai?? hoje o PaAi??s onde mais se mata jovens, negros, LGBT e mulheres, oriundos das classes sociais mais pobres. A prA?xima legislatura federal terA? importantes pautas de direitos humanos para debater. Portanto o PSB garante apoio, respeito e prioridade Ai??s questAi??es que reafirmam tanto os direitos fundamentais como os direitos humanos em sua plenitude, indistintamente de cor, credo religioso, raAi??a, sexo, orientaAi??A?o sexual e identidade de gA?nero.
Esta Ai?? a agenda mAi??nima que deve servir como referA?ncia de atuaAi??A?o do Partido no Congresso Nacional, nas AssemblAi??ias Legislativas e nas CA?maras Municipais. Ela vale tambAi??m para os filiados ao PSB, principalmente para quem milita nos movimentos sociais e populares. Levando em conta as condiAi??Ai??es em que se desenrolou o A?ltimo pleito eleitoral, cabe ao PSB definir suas posiAi??Ai??es na nova conjuntura polAi??tica pA?s-eleiAi??A?o presidencial com base em suas convicAi??Ai??es programA?ticas e na indispensA?vel manutenAi??A?o de sua unidade polAi??tica.
Em face dessas convicAi??Ai??es e das circunstA?ncias polAi??ticas, econA?micas e sociais do PaAi??s, o Partido RESOLVE assumir em relaAi??A?o ao governo da presidente Dilma Rousseff posiAi??A?o de independA?ncia, mantendodiA?logo permanente com a sociedade, com os Partidos alinhados em nosso campo popular de esquerda e diA?logo maduro com os demais Partidos e, quando necessA?rio com o Governo Federal. Nessa posiAi??A?o, estA? disposto a apoiar medidas que eventualmente se aproximem do seu programa, em especial dos temas relacionados neste documento, e tambAi??m aquelas que julgar de real interesse do Brasil. Tal decisA?o nA?o significa, de modo algum a disposiAi??A?o de aceitar que qualquer dos seus filiados assuma cargo de confianAi??a no atual e no prA?ximo governo, que se iniciarA? em 1A? de janeiro de 2015. Assim, o Partido poderA? manter a unidade, a independA?ncia, a identidade polAi??tica e o ideA?rio, aproximando-se ou afastando-se das forAi??as polAi??ticas nacionais, Ai?? medida que estas se aproximem ou se distanciem da nossa visA?o de desenvolvimento do PaAi??s.
