ComissA?o foi presidida pelo deputado federal Beto Albuquerque. Foto: Antonio Augusto
A melhoria do transporte pA?blico no PaAi??s foi amplamente debatida, nesta terAi??a-feira (9), na CA?mara dos Deputados, durante ComissA?o Geral realizada a pedido do lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (RS). O debate reuniu representantes de movimentos sociais, parlamentares e especialistas no tema. Entre as questAi??es abordadas, estA? a elaboraAi??A?o de uma polAi??tica pA?blica de transporte que defina diretrizes para o financiamento e a qualidade do serviAi??o em toda sua extensA?o.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e EstatAi??stica (IBGE), 44,7% das 38 grandes cidades brasileiras ai??i?? com mais de 500 mil habitantes ai??i?? sequer tA?m plano de transporte com diretrizes e aAi??Ai??es planejadas de tempo e de recursos. O nA?mero Ai?? elevado, se considerarmos que, no Brasil, quase 85% da populaAi??A?o vive em cidades. ai???Infelizmente, estamos colhendo os frutos da falta de planejamento, de uma verdadeira crise de mobilidade urbana nas metrA?poles e nas cidades de mAi??dio porteai???, avalia Beto.
Outro ponto de destaque na discussA?o desta terAi??a-feira foi o incentivo equivocado do governo ao transporte privado em detrimento ao pA?blico. De acordo com o Instituto de Pesquisa EconA?mica Aplicada (Ipea), os A?ltimos anos mostraram aumento no acesso ao transporte privado, que ficou mais barato, e reduAi??A?o da demanda de usuA?rios por meios pA?blicos de locomoAi??A?o. Segundo estudo realizado pelo Instituto, as tarifas de A?nibus tiveram aumento superior Ai?? inflaAi??A?o entre janeiro de 2000 e dezembro de 2012 (veja Nota TAi??cnica do Ipea na Ai??ntegra). Para o lAi??der socialista, o privilAi??gio do transporte individual contrasta com a realidade que precisamos. ai???Quanto mais veAi??culos nas ruas, teremos nA?meros maiores de acidentes, alAi??m de congestionamentos e aumento da poluiAi??A?o.ai???
No mA?s de junho, milhares de pessoas foram para as ruas cobrar por melhorias nos serviAi??os pA?blicos. As manifestaAi??Ai??es tiveram inAi??cio apA?s o aumento da passagem de A?nibus em vA?rias cidades. AlAi??m da qualidade do serviAi??o, o transporte gratuito foi uma das principais reivindicaAi??Ai??es. O tema tambAi??m foi muito discutido na ComissA?o Geral. Beto lembrou que jA? existem experiA?ncias desse tipo em quatro cidades brasileiras – Porto Real (RJ), Agudos (SP), IvaiporA? (PR) e Pitanga (PR). ai???Se hA? experiA?ncia, hA? razA?o para aprofundarmos o debate e buscar caminhos para que a tarifa zero se torne realidade em todo o PaAi??s.ai???
Para Lucas Monteiro, representante do Movimento Passe Livre (MPL), a principal vitA?ria foi fazer com que o tema passasse a fazer parte da pauta do Congresso. ai???Ai?? importante lembrar que em mais de cem cidades foram revogados os reajustes nos preAi??os das tarifas, mas isso nA?o Ai?? tudo. O que precisamos discutir Ai?? em que cidade nA?s queremos viver, que cidade nA?s queremos construirai???. Ele destacou tambAi??m a necessidade de se pensar o transporte com polAi??ticas pA?blicas que permitam Ai??s pessoas participar das decisAi??es e ter livre acesso Ai??s riquezas produzidas nas cidades.
DIREITO SOCIAL
Uma lei que busca favorecer o trabalhador assalariado, ao diminuir o custo familiar, e gerar mais desenvolvimento para os grandes centros urbanos. Este Ai?? o principal objetivo da Proposta de Emenda Constitucional nA? 90/2011, de autoria da deputada Luzia Erundina (PSB-SP). A admissibilidade do texto, com parecer do lAi??der Beto Albuquerque, foi aprovada no dia 25 de junho pela ComissA?o de ConstituiAi??A?o e JustiAi??a e de Cidadania da CA?mara, e uma comissA?o especial responsA?vel por analisar a PEC serA? formada em breve.
Ao discursar na ComissA?o Geral, Erundina voltou a destacar a importA?ncia da aprovaAi??A?o imediata da PEC 90. ai???ComeAi??a a surgir entendimentos para o inAi??cio dos trabalhos dessa comissA?o especial, o que ocorrerA? com a ajuda da mobilizaAi??A?o em massa nas ruas. Tudo isso contribui para criarmos condiAi??Ai??es polAi??ticas para que essa Casa responda de forma efetiva sobre a concretizaAi??A?o desse direitoai???, explanou.
O investimento no transporte ferroviA?rio tambAi??m Ai?? essencial para solucionar os problemas de mobilidade urbana. Ai?? o que defende o diretor da SuperintendA?ncia de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), Marcelo Dourado. Segundo ele, os seis maiores paAi??ses do mundo tA?m as ferrovias como base do transporte entre municAi??pios. ai???Estamos muito atrasados em relaAi??A?o ao mundo. A referA?ncia de transporte no Brasil Ai?? o pneu, e nA?o o trilhoai???, disse Dourado.
O evento contou com a presenAi??a dos deputados socialistas Glauber Braga (RJ), Pastou Eurico (PE), JosAi?? StAi??dile (RS), Janete Capiberibe (AP), IsaAi??as Silvestre (MG) e JA?lio Delgado (MG).
