A deputada socialista tentava instalar a CPI desde 2006. Foto: AndrAi?? AbrahA?o
A deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN) foi eleita por unanimidade presidente da ComissA?o Parlamentar de InquAi??rito (CPI) para investigar a exploraAi??A?o do trabalho infantil no Brasil, que teve seus trabalhos oficialmente iniciados nesta terAi??a-feira (8). Dados oficiais mostram que, em 2011, 3,7 milhAi??es de crianAi??as e adolescentes de cinco a dezessete anos trabalharam no Brasil em atividades econA?micas ilegais.
O primeiro pedido de instalaAi??A?o da CPI do trabalho infantil jA? havia sido feito por Sandra Rosado (PSB-RN) em 2006. Desde lA? a parlamentar vinha reformulando a solicitaAi??A?o, que sempre esbarrava na fila regimental de pedidos existentes na CA?mara dos Deputados.
O lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (RS), elogiou a luta da deputada Sandra Rosado contra esse tipo de exploraAi??A?o. Para ele, o trabalho infantil Ai?? uma chaga contra a qual Ai?? preciso agir com muita atenAi??A?o e de forma severa.
ai???Ai?? preciso punir exemplarmente e oferecer a essas crianAi??as escola, atenAi??A?o, carinho e oportunidades. O trabalho infantil afasta as crianAi??as de todas essas possibilidades e tambAi??m da famAi??lia e da oportunidade de serem, de fato, cidadA?os decentes, educados e prontos para o mercado de trabalho futuroai???, afirmou Beto.
DESRESPEITOai??i?? O pedido da CPI teve base em denA?ncias da parte da imprensa, segundo as quais crianAi??as e adolescentes sA?o submetidos aos mais severos tipo de trabalhos forAi??ados ou de grande esforAi??o fAi??sico. ai???Assisti uma reportagem sobre o trabalho de crianAi??as em alambiques e fiquei desolada ao vA?-las se viciando em A?lcool, destruindo assim qualquer perspectiva de um futuro sadioai???, explicou Sandra ao assumir a presidA?ncia da comissA?o.
De acordo com a deputada socialista, o trabalho realizado por crianAi??as e adolescentes ainda Ai?? uma constante em vA?rios Estados brasileiros, apesar de, nos A?ltimos anos ter havido uma acentuada reduAi??A?o. ai???A legislaAi??A?o que protege as crianAi??as Ai?? abusivamente desrespeitadaai???.
Rosado considera inadmissAi??vel que crianAi??as, devam exercer atividades remuneradas, visando complementar a renda familiar. A deputada ressalta que essas atividades, na maioria das vezes, sA?o insalubres, perigosas e comprometem demasiadamente a formaAi??A?o fAi??sica, moral e psicossocial das crianAi??as. ai???A exploraAi??A?o do trabalho infantil em terras brasileiras Ai?? uma vergonha, uma mancha para o nosso paAi??sai???, condena.
Durante o ato oficial de instalaAi??A?o da CPI do trabalho infantil, foi designada Relatora a deputada Luciana Santos (PCdoB-PE) e eleita a composiAi??A?o da mesa administrativa. A deputada Iara Bernardi (PT-SP) assumiu a vice-presidA?ncia, Andrea Zito (PSDB-RJ) a segunda vice-presidA?ncia e Dr. Paulo CAi??sar (PSD-RJ) a terceira vice-presidA?ncia. A ComissA?o, que tem prazo de 120 dias para apresentaAi??A?o do relatA?rio oficial, funcionarA? com vinte membros titulares e vinte suplentes.
As reuniAi??es da CPI acontecerA?o sempre Ai??s quartas-feiras, Ai??s 14h30, em plenA?rio a ser definido. Na pauta da prA?xima reuniA?o estA? a definiAi??A?o das primeiras audiA?ncias pA?blicas a serem realizadas.
