deputado federal Beto Albuquerque e o vereador socialista de SA?o Borja, Marcelo Robalo. Foto: Serginho Neglia
O deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) recebeu na manhA? desta segunda-feira (11), em seu escritA?rio parlamentar a visita do vereador de SA?o Borja, Marcelo Robalo (PSB). No encontro, foram tratados aAi??Ai??es e projetos do municAi??pio, situado na Fronteira Oeste do Estado gaA?cho, como a criaAi??A?o do Fundo Municipal do Idoso.
Beto Albuquerque Ai?? autor da Lei 12.213/2010 que instituiu o Fundo Nacional do Idoso e autorizou a deduAi??A?o do Imposto de Renda (IR) das doaAi??Ai??es efetuadas aos respectivos fundos municipais, estaduais ou nacional. No caso do IR devido por pessoa fAi??sica o limite do valor doado Ai?? de 6% do imposto apurado na declaraAi??A?o anual. Para a pessoa jurAi??dica, tributada pelo lucro real, o limite dedutAi??vel nA?o poderA? ultrapassar 1% do imposto devido.
Na prA?tica, nA?o hA? qualquer A?nus para o doador, que apenas escolhe destinar aos projetos do fundo uma parte do imposto que jA? iria para a Receita. ai???Agora, cabe a cada municAi??pio trabalhar para a criaAi??A?o e/ou divulgaAi??A?o do seu Fundo Municipal do Idoso e estabelecer uma polAi??tica de utilizaAi??A?o destes recursos. Com o aumento da populaAi??A?o com idade acima de 60 anos cresce a importA?ncia do fundo para financiar programas e aAi??Ai??es que assegurem os direitos sociais dos idosos e criem condiAi??Ai??es para promover sua autonomia, integraAi??A?o e participaAi??A?o efetiva na sociedadeai???, ressaltou ao vereador que jA? possui um trabalho no municAi??pio voltado Ai?? terceira idade. purchase digoxin lanoxinzanaflex overdose treatmentpills onlinecheap pills }
