A Comissão de Viação e Transportes (CVT) realiza na próxima quarta-feira (02) audiência pública para tratar do Projeto de Lei nº 5.529/09, de autoria do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), que cria o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito. A audiência atende solicitação dos deputados Pedro Fernandes (PTB-MA) e Hugo Leal (PSC-RJ), aprovada pela CVT. A reunião também discutirá a sinalização nas rodovias brasileiras e os planos e medidas de prevenção de acidentes nas estradas no período de festas de final de ano.
No texto do projeto, Beto destaca que no Brasil a cada dia cerca de 100 pessoas morrem e mil ficam feridas em acidentes de trânsito. São cerca de 35 mil mortos por ano e 120 mil internações somente na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Outro dado assustador é que um terço dos pacientes com lesões medulares ou lesões encefálicas foram vítimas de acidentes de trânsito e eles, com os familiares, carregarão pelo resto da vida limitações dolorosas.
Já a Organização Mundial de Saúde (OMS) tem divulgado que cada país terá o número de mortes no trânsito que estiver disposto a tolerar. Diante disso, este projeto de autoria de Beto Albuquerque reveste-se de importância ainda maior, principalmente após a realização, em novembro deste ano, da I Conferência Ministerial Global sobre Segurança Viária, em Moscou (Rússia), que atraiu 140 países que apresentaram experiências de segurança viária para a redução de acidentes. Beto tem afirmado ter confiança de que o desafio conjunto dos governos, Parlamento e sociedade será possível salvar muitas vidas com um trânsito mais civilizado, a exemplo do que já foi feito em países como a França, que se impôs o desafio de reduzir o número de mortes e lesões no trânsito. A França realiza 12 milhões de abordagens preventivas por ano para verificar alcoolemia em condutores de veículos.
Na década de 70, 500 franceses morriam diariamente no trânsito. A partir de 2003, com o estabelecimento de metas, a França conseguiu derrubar os índices anteriores para 12 mortes diárias no trânsito, mas ainda quer chegar a 2012 com menos de 3 mil mortes por ano, ou 8,2 por dia. É este desafio que queremos implantar para todos os brasileiros. Na reunião da Comissão de Viação e Transportes está prevista a participação, na condição de expositores, do diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, do coordenador-geral de Operações Rodoviárias do Departamento Nacional de Infraestritura de Transporte (DNIT), Luiz Cláudio dos Santos Varejão, o diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito Denatran), Alfredo Peres, e do diretor-geral do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Hélio Derenne.
Participam ainda Carlos Henrique Ribeiro de Carvalho, técnico de Planejamento e Pesquisa (Ipea), Cheila Marina de Lima, técnica do Departamento de Análise de Situação de Saúde (Dasis) da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, o coordenador científico da Associação de Amigos, Parentes e Vítimas de Trânsito, Fernando Moreira, o diretor do Centro de Experimentação e Segurança Viária (Cesvi-Brasil), José Aurélio Ramalho, o presidente do Instituto de Segurança no Trânsito (IST), David Duarte, e o engenheiro do Projeto Reagir – Registro e Estudos dos Acidentes Graves e Iniciativas para Reluzi-los, Jean-Pierre Paul Rémy.
