SecretA?rio Beto Albuquerque fez o anA?ncio na sexta-feira
Os valores de multa e cauA�A?o aplicados A�s estaA�A�es rodoviA?rias do Estado terA?o os A�ndices alterados a partir desta sexta-feira (17). O decreto, publicado no DiA?rio Oficial do Estado, deve-se A� necessidade de atribuir uma proporA�A?o entre a pena aplicada para as diferentes categorias de estaA�A�es rodoviA?rias e sua renda bruta mA�dia mensal. A modificaA�A?o atende uma determinaA�A?o do secretA?rio de Infraestrutura e LogA�stica, Beto Albuquerque, em conjunto com a direA�A?o geral do Daer.
As rodoviA?rias sA?o divididas, em quatro categorias, de acordo com a receita bruta mA�dia mensal de cada uma. AtA� hoje, os valores das multas para as rodoviA?rias de primeira categoria eram os mesmos praticados com as rodoviA?rias de quarta categoria. Com a alteraA�A?o, foram criados dois A�ndices que representam esta proporcionalidade, um para cauA�A?o outro para multas.
A partir de agora, as rodoviA?rias que nA?o mantiverem as instalaA�A�es em ordem e limpeza ou que nA?o prestarem informaA�A�es solicitadas pelo pA?blico, por exemplo, terA?o de pagar uma multa que irA? variar entre 8,00 UPFs (R$ 97,53) e 240,00 UPFs (R$ 2.925,91). Antes, este valor era fixo para qualquer estaA�A?o rodoviA?ria por 4,00 UPFs (R$ 48,77).
Segundo o diretor de Transportes RodoviA?rios do DAER, Saul Sastre, estas medidas sA?o fundamentais para ajustar distorA�A�es do sistema. Todas as rodoviA?rias do Estado passarA?o por processo licitatA?rio.
