SecretA?rio de Infraestrutura e LogAi??stica do RS, Beto Albuquerque
O Daer, A?rgA?o vinculado Ai?? Secretaria de Infraestrutura e LogAi??sta (Seinfra), finalizou nesta semana o envio Ai?? Central de Compras do Estado (Cecom) dos 122 editais de licitaAi??Ai??es para novas concessAi??es das estaAi??Ai??es rodoviA?rias de 1A?, 2A? e 3A? categorias (veja listagem abaixo). A medida atende ao primeiro item de recomendaAi??Ai??es do relatA?rio da forAi??a-tarefa criada pelo Governo do Estado para qualificar o A?rgA?o.
Ao longo do mA?s de abril, os processos restantes de licitaAi??Ai??es de 4A? categoria serA?o enviados a Cecom. O atraso se deve Ai?? lei federal 12.440/11, em vigor desde janeiro deste ano, que determina a exigA?ncia de negativas trabalhistas para as empresas participantes. “Apesar disso, tudo jA? foi regularizado, e os processos seguem com velocidade, inclusive todas as rodoviA?rias com demandas judiciais jA? foram encaminhadas Ai?? Cecom”, afirmou o diretor de Transportes RodoviA?rios do Daer, Saul Sastre.
Segundo o secretA?rio de Infraestrutura e LogAi??stica, Beto Albuquerque, os trabalhos da forAi??a-tarefa do Daer constataram que a maioria das rodoviA?rias estA? com contratos vencidos ou foram prorrogados sem licitaAi??A?o. Albuquerque afirmou, ainda, que esta Ai?? uma resposta Ai?? sociedade. “Estamos cumprindo a legislaAi??A?o brasileira, uma vez que o usuA?rio paga 11,5% pelos serviAi??os rodoviA?rios e merece ter uma contrapartida com ambientes dignos, modernos e confortA?veis”, destacou. O titular da Seinfra explicou que todos os municAi??pios serA?o ouvidos sobre o aproveitamento ou troca da A?rea onde estA?o localizadas as rodoviA?rias.
TrA?mites e critAi??rios
O encaminhamento dos processos para licitaAi??A?o ainda passam por trA?mites legais dentro da Cecom. “A expectativa Ai?? de que, apA?s o envio, sejam publicados o quanto antes e colocados Ai?? disposiAi??A?o de possAi??veis interessados”, esclareceu Sastre. Os critAi??rios mais importantes sA?o: toda a proposta para licitaAi??A?o deverA? ter o aval da prefeitura do municAi??pio e quem oferecer mais conforto para a populaAi??A?o serA? o vencedor.
As rodoviA?rias de 1A?, 2A? e 3A? categorias estA?o localizadas nos seguintes municAi??pios:
SA?o Francisco de Paula
SA?o SebastiA?o do CaAi??
Cerro Largo
Horizontina
Pinheiro Machado
Garibaldi
Nova Prata
Bento GonAi??alves
Canela
BagAi??
Santana do Livramento
Passo Fundo
Santa Maria
Cruz Alta
GuaAi??ba
Carazinho
OsA?rio
GuaporAi??
Palmeira das MissAi??es
Lagoa Vermelha
Encruzilhada do Sul
SA?o LourenAi??o do Sul
Cachoeira do Sul
CamaquA?
IjuAi??
Lajeado
Santa Cruz do Sul
Santo Angelo
Santiago
Taquara
TramandaAi??
SA?o Leopoldo
SA?o Luiz Gonzaga
Montenegro
Novo Hamburgo
Santa Rosa
CaAi??apava do Sul
CandelA?ria
Encantado
Caxias do Sul
Torres
Farroupilha
Gramado
Frederico Westphalen
Minas do ButiA?
JaguarA?o
PanambAi??
Rio Pardo
Santo AntA?nio da Patrulha
Taquari
Espumoso
VenA?ncio Aires
IraAi??
Arroio Grande
GetA?lio Vargas
Porto Xavier
Salto do JacuAi??
Bom Jesus
IbirubA?
Arroio do Meio
Feliz
Jaguari
Vacaria
Boa Vista das MissAi??es
GravataAi??
Manoel Viana
Marcelino Ramos
Boa Vista do BuricA?
Cascata do Burica
CatuAi??pe
Cerro Branco
Erval do Sul (Herval)
Formigueiro
Palmitinho
Salvador do Sul
Santo Antonio das MissAi??es
Santo Cristo
Tres Coroas
Crissiumal
Dois Lajeados
Pelotas
Dom Pedrito
SA?o Francisco de Assis
SA?o JerA?nimo
SA?o SepAi??
Charqueadas
TrA?s Passos
Barra do Ribeiro
Campo Bom
Campo Novo
Nova PetrA?polis
QuaraAi??
Arroio dos Ratos
Chui
Pedro OsA?rio
TupanciretA?
SA?o Pedro do Sul
Alegrete
Erechim
Rio Grande
SA?o Borja
SA?o Gabriel
Uruguaiana
RosA?rio do Sul
CapA?o da Canoa
Soledade
CanguAi??u
Estrela
ItaquAi??
Santa VitA?ria do Palmar
TrA?s de Maio
JA?lio de Castilhos
Carlos Barbosa
Cidreira
GiruA?
Marau
Pantano Grande
Sananduva
Sobradinho
Tapes
Tenente Portela
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