DA�cada de aA�A�es de seguranA�a no trA?nsito

Dec 14 2010
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JORNAL DA CIDADE – BAURAs

HA? estudos da OrganizaA�A?o Mundial da SaA?de que indicam que no mundo todo morrem, anualmente, cerca de um milhA?o e trezentos mil de pessoas e que outras cinquenta mi-lhA�es ficam feridas. Se nada for feito para alterar este cenA?rio, a violA?ncia no trA?nsito serA? a principal causa de extermA�nio de pessoas nos paA�ses em desenvolvimento, atA� 2015. O Brasil se encontra na quinta posiA�A?o entre os paA�ses que mais matam no trA?nsito. O MinistA�rio da SaA?de registra 37 mil mortes por ano. O trA?nsito brasileiro mata 2,5 vezes mais do que os Estados Unidos e cerca de 4 vezes mais do que na Europa.

Como acontece com toda epidemia, a acidentalidade viA?ria apresenta fortes impactos e grande abrangA?ncia. Adicionalmente, causa profundas consequencias na ordem econA?mica e social, associadas A�s A?reas de saA?de, de trA?nsito, trabalhista e previdenciA?ria. SA?o trinta bilhA�es de reais anuais os custos dos acidentes.

Em vista deste quadro assustador verificado no planeta, a AssemblA�ia Geral das NaA�A�es Unidas, realizada em marA�o de 2010, estabeleceu o perA�odo de 2011 a 2020, como a a�?DA�cada de AA�A�es de SeguranA�a no TrA?nsitoa�?. O objetivo foi o de estimular esforA�os em nA�veis nacionais e mundiais para mitigar a tendA?ncia de crescimento no nA?mero de mortos e feridos no trA?nsito. Esta proposta foi derivada da 1A? Conferencia Ministerial Global para a SeguranA�a no TrA?nsito, realizada na RA?ssia, em novembro de 2009.

A proposta da ONU, atravA�s da OrganizaA�A?o Mundial da SaA?de, sugere que os paA�ses se comprometam de maneira formal e desenvolvam polA�ticas pA?blicas e aA�A�es efetivas em defesa da seguranA�a no trA?nsito, da prevenA�A?o das mortes e traumas nos sistemas viA?rios urbanos e rodoviA?rios em todo o mundo.

As autoridades de trA?nsito do poder executivo no Brasil, dentre elas o Departamento Nacional de TrA?nsito, parecem ainda nA?o ter tomado conhecimento do fato. No A?mbito do Congresso Nacional, hA? os Projetos de Lei 5525/09 e 6319/09, dos deputados Beto Albuquerque (PSB-RS) e Hugo Leal (PSC-RJ), que instituem, respectivamente, o Plano Nacional de ReduA�A?o de Mortes e LesA�es no TrA?nsito e a DA�cada de AA�A�es para a SeguranA�a no TrA?nsito 2010-2020.

Como acontece com grande parte das leis nacionais, se a sociedade, a grande interessada nos resultados destas aA�A�es, nA?o se sensibilizar e pressionar as autoridades, essas leis, caso aprovadas, podem cair na vala comum e nA?o apresentar resultados prA?ticos. Conclama-se, portanto, toda a sociedade a batalhar para que mudanA�as significativas venham a ocorrer no trA?nsito do paA�s. Caso contrA?rio, poderemos estar numa posiA�A?o do ranking mundial de acidentalidade viA?ria mais prA?xima do primeiro lugar … e chorando pelos nossos mortos e feridos.

O autor, Archimedes Raia Jr., A� mestre e doutor em transportes pela USP, coordenador do NA?cleo de Estudos Sobre TrA?nsito, professor da UFSCar e co-autor do livro a�?SeguranA�a no TrA?nsitoa�?, Ed. SA?o Francisco. E-mail: raiajr@ufscar.br
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