O vice-presidente da Fenacor, Roberto da Silva Barbosa, o presidente do Sincor-RS, Celso Vicente Marini, e o presidente do Sincor-DF, Dorival Alves de Sousa, ambos, integrantes do comitA? polA�tico da Fenacor – FederaA�A?o Nacional dos Corretores de Seguros, acompanhados pelo deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS), participaram nesta quarta-feira (09), em BrasA�lia, de audiA?ncia com o deputado federal Jorginho Maluly (DEM-SP). Na pauta de discussA�es o tema abordado foiA� o PL 3.555/2004, que “Estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e revoga dispositivos do CA?digo Civil, do CA?digo Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei nA? 73 de 1966 “, do qual Maluly A� relator na ComissA?o Especial.
O foco principal da reuniA?o foi, como representantes da categoria, discutir com o deputado relator do Projeto de Lei 3.555/2004 o importante papel do profissional corretor de seguros dentro da relaA�A?o dos consumidores com as companhias de seguros.A� A bandeira de luta travada pelo comitA? politico A� que seja excluA�da do referido Projeto de Lei a figura do agente de seguros, assunto este discutido com o relator, que se mostrou receptivo ao pleito.
Foi transmitido ao relator pelo vice-presidente da Fenacor, Roberto Barbosa que o corretor de seguros A� o profissional, devidamente habilitado no A?rgA?o governamental competente (SUSEP), que dispA�e de conhecimentos especA�ficos para assessorar o segurado no momento anterior A� contrataA�A?o do produto seguro. As atribuiA�A�es do corretor de seguros abrangem desde a fase prA�-contratual atA� o instante da ocorrA?ncia do sinistro. Para o Presidente da Frente Parlamentar Brasil com Seguro, Deputado Beto AlbuquerqueA� “a figura do agente A� algo que nA?o A� aceitA?vel no mercado, posto que o projeto de lei apenas o prevA?, sem contudo trazer qualquer definiA�A?o, deixando, dessa forma, aberta a permissibilidade de que qualquer pessoa possa ser um agente e sair vendendo seguros no mercado, cabendo apenas A�s Companhias Seguradoras a contrataA�A?o dessas pessoas”. Segundo o deputado “seria uma temeridade que isso ocorresse, haja visto que cada vez mais o mercado exige pessoas com preparo, conhecimentos tA�cnicos especA�ficos, formaA�A?o, entre outras atribuiA�A�es. A mesma posiA�A?o A� compartilhada com os demais deputados integrantes da “Frente Parlamentar Brasil com Seguros”, formada por 200 (duzentos) parlamentares, a exemplo do deputado Edinho BezA� (PMDB/SC) , que esteve participando de almoA�o com os integrantes do ComitA? PolA�tico da Fenacor, hora antes da audiA?ncia com o relator Jorginho Maluly.
A Frente Parlamentar Brasil com Seguros entende que o corretor de seguros, ao contrA?rio do que ocorre com o agente, A� o profissional, registrado no A?rgA?o governamental competente (SUSEP), que pratica a atividade de intermediaA�A?o de seguros entre o segurado e a sociedade seguradora. A� obrigatA?rio que este passe por um curso de formaA�A?o, habilitaA�A?o e que seja aprovado em rigoroso exame ao final do curso, para que demonstre conhecimento em todos os ramos de seguros existentes, para que somente apA?s a aprovaA�A?o A� que poderA? requerer sua habilitaA�A?o como Corretor de Seguros. Habilitado, contudo, ainda tem que preencher diversos requisitos conforme disposto nos artgos 2A?, 3A?, 4A? e 5A? da Lei 4.594 de 29 de dezembro de 1964.
A constante presenA�a do deputado federalA� Beto Albuquerque na luta pela defesa dos interesses dos corretores de seguros no cenA?rio politico nacional tem contribuido de forma bastante dinA?mica comA� o trabalho do comitA? politico da Fenacor no Congresso Nacional, registrou o presidente do SINCOR-DF, Dorival.
Para Marini, o deputado federal Beto Albuquerque, presidente da Frente Parlamentar Brasil com Seguro, tem sempre destacado em seus pronunciamentos que o profissional corretor de seguros A� o principal elo de ligaA�A?o entre o consumidor e as cias. seguradoras, tornando a seguranA�a necessA?ria dos direitos dos consumidores.A�
O Projeto de Lei nA? 3555/2004 A� de autoria do deputado federal JosA� Eduardo Cardozo (PT/SP) e estA? sendo analisado por uma ComissA?o Especial, cujo presidente A� o deputado Moreira Mendes (PPS/RO). Nesta fase, a ComissA?o Especial ouviu dezenas de especialistas e profissionais ligados ao Mercado de Seguros e foram apresentadas 86 (oitenta e seis) emendas.
