Deputado recebeu grupo de manifestantes em BrasA�lia.
O lA�der do PSB na CA?mara, deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS) assinou nesta terA�a-feira (25) o requerimento para instalaA�A?o de uma ComissA?o Parlamentar de InquA�rito (CPI) para investigar maus tratos a animais. Desde a semana passada, um grupo de ativistas estA? acampado em frente ao Congresso pedindo direitos a favor dos animais.
Na pauta de reivindicaA�A�es do movimento estA?o a instalaA�A?o da CPI e a aprovaA�A?o do Projeto de Lei (PL) 1.376/2003, que regulamenta a esterilizaA�A?o gratuita de cA?es e gatos para controle sanitA?rio e de natalidade, para impedir que o procedimento seja feito sem critA�rio nos centros de zoonose.
Os ativistas tambA�m reivindicam a aprovaA�A?o do PL 6.602/2013, que veta o uso de animais em testes de produtos cosmA�ticos e de higiene, a proibiA�A?o de animais em circos no paA�s e o aumento da pena para maus-tratos e crueldade contra animais.
De acordo com o socialista, tambA�m estA? sendo criada na CA?mara uma ComissA?o Especial (Cefauna) com o objetivo de analisar as proposiA�A�es sobre as faunas nativa, silvestre, domA�stica, domesticada e exA?tica, de forma consolidada, e apresentar propostas a fim de dar tratamento uniforme e adequado a tais proposiA�A�es. a�?A proposta inicial dessa comissA?o A� consolidar em um sA? projeto de lei todas as proposiA�A�es sobre direito dos animais que tramitam na casa e que tratam de temas como maus-tratos, uso em pesquisa cientA�fica, controle populacional, manejo, abate, trA?fico e preservaA�A?o de espA�cies entre outrosa�?.
A ComissA?o estA? em fase de recebimento de indicaA�A�es, ou seja, aguardando que as lideranA�as partidA?rias faA�am a indicaA�A?o de seus membros. a�?O PT, PSDB e PSD ainda nA?o indicaram e, por esta razA?o, a comissA?o ainda nA?o pode ser instaladaa�?.
Projeto agrava pena para quem maltratar animais – Em marA�o de 2013, o deputado Beto Albuquerque apresentou o PL 5244/13 que agrava a pena para quem maltratar animais. O PL deverA? ser um dos que serA?o analisados na Cefauna. a�?A pena atual, em valores baixos, nA?o tem inibido a prA?tica desse crime de tA?o graves consequA?ncias. Este projeto tem por objetivo assegurar puniA�A?o mais severa aos agressores dos animaisa�?, justifica.
