Parlamentares dos oito Estados que serão prejudicados em caso de aprovação da minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que prevê redefinição do número de cadeiras no poder Legislativo – se reúnem hoje pela manhã, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir uma estratégia capaz de evitar a mudança. Depois, o grupo procura o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB), para pedir providências diante da situação.
A intenção é marcar posição contrária ao expediente e obter o apoio da sociedade civil à causa. “O critério para a alteração é baseado em dados ultrapassados. Queremos o respaldo de entidades como a OAB para nos opormos a este absurdo”, diz o deputado federal Beto Albuquerque, um dos proponentes do movimento de repúdio à alteração, que poderá retirar duas vagas parlamentares do Rio Grande do Sul.
O documento do TSE propõe rea-dequação das bancadas por conta da proporcionalidade da quantidade de deputados em relação à população dos Estados. Baseada em estimativa do IBGE referente ao ano 2000, a minuta, de autoria do ministro Arnaldo Versiani, retira uma vaga do Rio Grande do Sul na Câmara dos Deputados e outra na Assembleia Legislativa.
O deputado federal Mendes Ribeiro Filho (PMDB), membro da Comissão de Constituição e Justiça, disse que solicitará a criação de um grupo de acompanhamento do caso na Câmara. “O tema não está sendo tratado de última hora. É a Constituição que determina isso. Só a reforma política poderá atenuar as distorções”, comentou. Caso o texto seja aprovado pelo Pleno do TSE até 5 de março, data máxima para a publicação de resoluções da Corte, o Rio Grande do Sul passará a ter, na próxima legislatura, 30 cadeiras de deputado federal e 54 de estadual.
