Presidente Dilma Rousseff durante ato de acordo entre UniA?o e Governo do Estado do RS sobre dA�vida da CEEE. Foto: Carolina Bicocchi
a�?Foi feito justiA�aa�?. Com essas palavras a presidente da RepA?blica Dilma Rousseff finalizou, na tarde desta quinta-feira (26), em Porto Alegre, uma histA?ria de quase 20 anos entre a CEEE, a concessionA?ria gaA?cha de energia elA�trica, e o governo federal e anunciou o acordo que devolve A� CEEE R$ 3,02 bilhA�es. O evento foi prestigiado por ministros, deputados federais e estaduais, secretA?rios de estado e presidentes de autarquias. Dilma, ao lembrar do inA�cio desse processo, fez questA?o de fazer uma homenagem especial ao diretor financeiro da CEEE, Gerson Carrion de Oliveira que, na A�poca, ocupava o cargo frente a essa mesma Diretoria. AlA�m do diretor financeiro, participaram da cerimA?nia o presidente do Grupo CEEE, SA�rgio Souza Dias, que assinou o documento em nome da empresa, e os diretores Gilberto Silva da Silveira, de TransmissA?o; Ronaldo Vieira, de GeraA�A?o; e Luiz Antonio Tirello, de Planejamento e Projetos Especiais.
O montante serA? dividido em 60% do valor para a Companhia Estadual de DistribuiA�A?o de Energia ElA�trica (CEEE-D), com R$ 1,81 bilhA?o, e 40% para a Companhia Estadual de GeraA�A?o e TransmissA?o de Energia ElA�trica (CEEE-GT), com R$ 1,20 bilhA?o. Os pagamentos serA?o realizados em trA?s parcelas, o primeiro, no valor em atA� 10 dias, a segunda parte, em dezembro de 2012 e o restante em dezembro de 2013.
Processo iniciou em 1993
Esse processo, chamado de CRC (Conta de Resultados a Compensar) da CEEE teve origem em uma aA�A?o judicial iniciada em 1993, com o objetivo de buscar valores nA?o considerados pelo governo federal na A�poca em que as tarifas de energia elA�trica eram unificadas no PaA�s. Esses custos referiam-se a parcela de gastos da empresa com o pagamento dos servidores ex-autA?rquicos da extinta ComissA?o Estadual de Energia ElA�trica (CEEE) que, em 1961, foram absorvidos ao quadro da Companhia Estadual de Energia ElA�trica (CEEE).
Em 1993, durante o governo de Alceu Collares, que teve Dilma Roussef como SecretA?ria de Energia, Minas e ComunicaA�A�es, houve a decisA?o da CEEE ingressar com aA�A?o contra a UniA?o, de forma que ela incluA�sse no custo de serviA�o as parcelas pagas como complementaA�A?o e suplementaA�A?o de proventos de aposentados ex-autA?rquicos.
A partir daA�, foram percorridas todas as instA?ncias judiciais atA� que, em 2010, o processo transitou em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF), com ganho de causa para a CEEE. A UniA?o ainda tentou recursos, mas sem A?xito. Desde entA?o, o valor da dA�vida foi incorporado ao balanA�o contA?bil da Companhia.
A forma como todo esse processo de negociaA�A?o aconteceu foi citado positivamente pelo governador Tarso Genro, que considerou esse um acordo federativo exemplar. Ele elogiou a atuaA�A?o do chefe da Casa Civil, Carlos Pestana, e do secretA?rio da Infraestrutura e LogA�stica, Beto Albuquerque, na retomada do tema junto A� UniA?o, e o esforA�o do Advogado-Geral da UniA?o, ministro LuA�s InA?cio Adams, e do secretA?rio do Tesouro Nacional, Arno Augustin. “Eles foram responsA?veis nessa negociaA�A?o e tiveram uma capacidade de diA?logo e fidelidade sobre seus princA�pios federativos que recomenda seu governo (Dilma) de maneira inA�dita em relaA�A?o ao RS”, afirmou.
Tarso Genro fez questA?o de dizer que os valores ajustados, parte para cobrir dA�bitos da CEEE com EletrobrA?s (cerca de R$ 700 milhA�es) e outros organismos federais e parte para aplicaA�A?o em investimentos em infraestrutura com foco em energia, serA?o responsavelmente utilizados, dentro das regras da lei. a�?Sempre disse que iria ocorrer uma mudanA�a na forma de agir dos governos estadual e federal. Hoje, mais uma vez, isso foi declarado e ficou registrado, atitude que terA? uma grande influA?ncia nos destinos do Rio Grande do Sula�?, finalizou.
