Ministra Gleisi Hoffmann, governador Eduardo Campos, deputado JA?lio Delgado e o lAi??der Beto Albuquerque. FOTO: SAi??RGIO FRANCASS
Em audiA?ncia pA?blica realizada nesta terAi??a-feira (26) pela comissA?o mista que analisa a Medida ProvisA?ria dos Portos (MP nA? 595/12), o governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, defendeu a descentralizaAi??A?o da gestA?o portuA?ria e criticou a proposiAi??A?o ai???por atentar contra o pacto federativo no Brasilai???.
JA? o lAi??der da bancada socialista na CA?mara dos Deputados, Beto Albuquerque (RS), lembrou que ai???os portos nA?o estA?o na UniA?o, estA?o nos Estados e dialogam diretamente com o desenvolvimento e com setores produtivos dos Estadosai???. Para ele, afastar os Estados do poder decisA?rio sobre os portos Ai?? concentrar poderes na UniA?o, ai???o que nA?o Ai?? justoai???. Beto acredita que padronizar procedimentos na gestA?o portuA?ria seja necessA?rio, porAi??m, sem a exclusA?o dos Estados.
AlAi??m do governador pernambucano, participaram da audiA?ncia a ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o representante do governo da Bahia, coordenador-executivo de Infraestrutura da Casa Civil, Eracy Lafuente, e o representante do governo do Rio Grande do Sul, secretA?rio estadual de Planejamento, JoA?o Motta. Os trA?s estados possuem portos delegados pela UniA?o que, com a MP, perdem autonomia administrativa.
A medida provisA?ria revoga as principais normas do setor, a Lei dos Portos (nA? 8.630/93) e o Programa Nacional de Dragagem PortuA?ria e HidroviA?ria (Lei nA? 11.610/07), com o objetivo de dar maior competitividade aos postos brasileiros. O texto impAi??e o modelo de concessA?o da exploraAi??A?o portuA?ria Ai?? iniciativa privada: o arrendamento, mediante licitaAi??A?o; e a autorizaAi??A?o, por meio de contrato de adesA?o.
MODELO ai??i?? A posiAi??A?o de Eduardo Campos busca defender o Complexo PortuA?rio de Suape ai??i?? empreendimento administrado pelo governo pernambucano que abriga mais de 25 mil empregos diretos ai??i?? da centralizaAi??A?o imposta pela MP.
Em breve apresentaAi??A?o sobre Suape, o governador sugeriu que, mesmo convertendo-se a Medida ProvisA?ria em Lei, o Complexo seja aceito como exceAi??A?o e tenha sua gestA?o mantida nos moldes atuais. ai???SA?o necessA?rios esforAi??os para que se chegue a um acordo que preserve o papel institucional do governo na logAi??stica portuA?ria, mas atenda tambAi??m os interesses daqueles que tanto trabalharam para tornar Suape o modelo de eficiA?ncia que Ai?? hoje.ai???
Principal polo de atraAi??A?o de negA?cios do Nordeste brasileiro, o Complexo PortuA?rio de Suape Ai?? um dos maiores investimentos em infraestrutura do Governo do Estado de Pernambuco. Nos 13,5 mil hectares do complexo, 120 empresas jA? estA?o instaladas, outras 30 em construAi??A?o, e mais 20 deverA?o surgir atAi?? 2014.
Campos afirmou que, se por um lado, um porto nA?o pertence a um estado apenas, por outro, os princAi??pios do pacto federativo devem ser garantidos e a autonomia administrativa respeitada. ai???Ai?? preciso acreditar na competA?ncia dos municAi??pios.ai???
O deputado Glauber Braga (PSB-RJ) destacou que, apA?s acompanhar as nove audiA?ncias promovidas pela comissA?o, pode afirmar que a medida provisA?ria contraria os modelos de gestA?o portuA?ria atual no mundo. ai???Todos os pareceres e estudos que venho recebendo atestam que a centralizaAi??A?o pode ser extremamente negativa para o desenvolvimento dos portos.ai???
Braga nA?o entende que possa haver incompatibilidade entre a padronizaAi??A?o de procedimentos, preconizada pelo Governo como essencial, e a descentralizaAi??A?o administrativa. ai???Por outro lado, a nA?o valorizaAi??A?o da autonomia gestora cria diversos tipos de dificuldadesai???, alertou.
O deputado MA?rcio FranAi??a (PSB-SP) manifestou sua incompreensA?o diante da posiAi??A?o centralizadora do Governo Federal. ai???Acompanhei de perto os governos de Lula e Dilma desde o inAi??cio e jA? presenciei aqui mesmo no Congresso ministros defendendo a descentralizaAi??A?o dos portosai???, lembrou.
