EleiA�A�es 2010
Dilma orienta interlocutores na CA?mara e no Senado a evitar as discussA�es difA�ceis nas A?ltimas semanas deste ano, deixando as votaA�A�es para a prA?xima legislatura
Beto Albuquerque diz que a base foi encarregada de tentar votar emenda sobre recursos para a saA?de
O novo Congresso que acompanharA? a presidente eleita Dilma Rousseff nos prA?ximos quatro anos iniciarA? o mandato com missA�es espinhosas herdadas da atual legislatura. Temas econA?micos, sociais e relacionados a gastos com o funcionalismo pA?blico serA?o evitados nas A?ltimas semanas do ano legislativo de 2010, por falta de tempo e por solicitaA�A?o do governo , que tenta votar prioridades definidas por Dilma.
A nova presidente jA? encarregou interlocutores da CA?mara e do Senado a retirar das discussA�es deste ano o reajuste do JudiciA?rio, com impacto calculado em R$ 7 bilhA�es, levando em conta o efeito cascata, segundo a ComissA?o Mista do OrA�amento. a�?NA?o temos o compromisso de dar reajuste para o JudiciA?rioa�?, afirmou o vice-lA�der do Congresso, deputado Gilmar Machado (PT-MG). A criaA�A?o de um novo imposto para custear investimentos em saA?de tambA�m ficarA? para o novo Congresso.a�?
O lA�der do governo na CA?mara em exercA�cio, deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), afirma que a base foi orientada a tentar votar a regulamentaA�A?o da Emenda 29, que fixa percentuais de investimentos em saA?de, e que o presidente da CA?mara, deputado Michel Temer (PMDB), eleito vice-presidente, tem a intenA�A?o de colocar na pauta o segundo turno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 300 que cria o piso do salA?rio policial. a�?Temer quer votar o segundo turno da PEC 300 e a emenda 29 para a saA?dea�?, afirma Albuquerque. Integrantes da base, no entanto, indicam que nA?o votarA?o projetos apenas pela a�?articulaA�A?o polA�tica do Congressoa�? e que o esforA�o deliberativo contemplarA? apenas os pedidos feitos diretamente pela presidente eleita.
Na lista dos desafios legislativos que Dilma enfrentarA? no prA?ximo ano tambA�m estA?o a anA?lise do CA?digo Florestal, que foi aprovado na comissA?o especial, mas nA?o tem data de ir a plenA?rio, itens polA?micos a serem regulamentados pelo Estatuto da Igualdade Racial e o esboA�o do Plano Nacional de Direitos Humanos.
A estratA�gia de desidratar a pauta de fim de ano do Congresso tem o objetivo de contornar a mA?goa da oposiA�A?o e evitar que os adversA?rios derrotados usem a missA?o de votar o projeto de lei do orA�amento para se vingar do governo do presidente Luiz InA?cio Lula da Silva. Votar o prA�-sal para garantir ampliaA�A?o da receita para o primeiro ano do governo Dilma ainda estA? nos planos dos lA�deres governistas. Mas a base ainda negocia o preA�o da adesA?o ao projeto.
Na ComissA?o Mista de OrA�amento, o governo tenta conter guerra interna dos parlamentares da base que lutam pelo aumento do valor das emendas individuais. Atualmente, cada parlamentar tem direito a indicar R$ 12,5 milhA�es em recursos do orA�amento para obras direcionadas A� sua base eleitoral. Os parlamentares querem ampliar o valor das emendas para R$ 15 milhA�es. O governo acha muito e, no fim das contas, pode acenar com R$ 14 milhA�es para as emendas individuais para acalmar os A?nimos. O custo do reajuste deverA? sair da receita extra de R$ 17,7 bilhA�es anunciada ontem pelo relator setorial do orA�amento deputado Bruno AraA?jo (PSDB-PE).
