CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE
Em 2011, vigora Fundo Nacional do Idoso
A legislaA�A?o brasileira que institui o Fundo Nacional do Idoso entrarA? em vigor em janeiro de 2011. ApA?s a regulamentaA�A?o, pessoas fA�sicas e jurA�dicas poderA?o deduzir, atA� o limite mA?ximo de 1% do Imposto de Renda devido, doaA�A�es feitas nos A?mbitos nacional, estadual e municipal. O deputado federal Beto Albuquerque (PSB), autor da proposta, ressalta que o Fundo serA? gerenciado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. Beto defende que as doaA�A�es sejam aplicadas em mecanismos que criem condiA�A�es para promover a autonomia, a integraA�A?o e a participaA�A?o efetiva dos idosos na sociedade. O fundo serA? uma ferramenta eficaz para implementar polA�ticas para os idosos. “Agora, teremos meios de arrecadar recursos para essa parcela da populaA�A?o”, assinala o parlamentar.
Foram necessA?rios cinco anos para assegurar a aprovaA�A?o da proposta. O Fundo Nacional do Idoso serA? constituA�do por recursos destinados ao Fundo Nacional de AssistA?ncia Social; contribuiA�A�es a fundos controlados pelos conselhos dos Direitos da CrianA�a e do Adolescente e do Idoso; recursos do OrA�amento da UniA?o; contribuiA�A�es e resultados de aplicaA�A�es de governos e organismos estrangeiros e internacionais; e resultados de aplicaA�A�es no mercado financeiro. No entendimento do deputado, os recursos darA?o condiA�A�es para que os abrigos assegurem o sustento de idosos. TambA�m poderA?o financiar programas de inclusA?o social, cultura e proteA�A?o. As entidades beneficiadas devem estar inseridas em um sistema organizado, com controle de qualidade a cargo dos conselhos nacional, estaduais e municipais dos direitos do idoso.
Beto Albuquerque admite que o maior desafio durante a tramitaA�A?o foi argumentar em defesa da renA?ncia fiscal. “NA?o haverA? perdas. Estamos apenas ampliando a abrangA?ncia de uma renA?ncia que jA? existe, a do Fundo da CrianA�a e do Adolescente”, afirma o deputado.
A presidente do Conselho Estadual do Idoso, Eliane Blessmann, enfatiza que o Fundo dA? legitimidade aos 130 conselhos municipais existentes no RS. “Sem dinheiro nA?o se faz nada”, afirma. Ela lembra que jA? tramita na CA?mara Municipal de Porto Alegre uma proposiA�A?o do vereador Airto Ferronato (PSB) que autoriza o poder Executivo a criar o Fundo Municipal do Idoso.
