Assessoria de Imprensa, 13/05/2004 Emenda garante benefícios à informática brasileira
O setor de informática do país obteve uma vitória com a aprovação na Câmara dos Deputados de emenda à lei de incentivo que estende benefícios gradativos até 2019. A ampliação do prazo garante igualdade de benefícios para o setor brasileiro de informática em relação à Zona Franca de Manaus (ZFM). A emenda foi aprovada na noite de terça-feira.
O vice-líder do governo Beto Albuquerque afirma que com a dilatação do prazo evita-se a concorrência desigual da ZFM com o restante do país.
Garantimos assim milhares de empregos, investimento em pesquisa, arrecadação de tributos e exportações, afirma.
O setor de informática brasileiro gera 36 mil empregos diretos e 180 mil indiretos, US$ 1 bilhão em exportações e R$ 450 milhões em investimentos em pesquisa e desenvolvimento.
As condições especiais para a ZFM, pela proposta de reforma tributária, vigorariam até 2023. Para evitar prejuízos ao setor produtivo, Beto Albuquerque propôs a ampliação, pelo mesmo período, para a Lei de Informática (n* 8248/91). Corrigimos uma injustiça que seria permitir a manutenção dos benefícios para a Zona Franca sem fazer o mesmo para Estados como o Rio Grande do Sul, destaques na produção nacional, afirma.
Durante a discussão da reforma tributária, o vice-líder conversou com empresários, buscou o apoio do ministro José Dirceu (Casa Civil) e do relator Virgílio Guimarães (PT-MG) e liderou o acordo. O Rio Grande do Sul é o segundo pólo de informática do país, com 40 empresas que faturam cerca de R$ 1 bilhão por ano.
