ENTREVISTA JORNAL DO COMAi??RCIO: ExperiA?ncia serA? diferencial na disputa ao Senado, diz Beto

Aug 11 2014
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Foto: Dani Barcellos

Depois de dois mandatos na Assembleia Legislativa, quatro anos como secretA?rio estadual dos Transportes do governo OlAi??vio Dutra (PT), quatro mandatos na CA?mara dos Deputados e dois anos como secretA?rio de Infraestrutura e LogAi??stica de Tarso Genro (PT), o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) quer ser senador. Beto ai??i?? que concorre na chapa liderada pelo candidato a governador JosAi?? Ivo Sartori (PMDB) ai??i?? acredita que o mandato no Senado Ai?? ai???quase como o de um governador, sA? que em BrasAi??liaai???, pois entende que Ai?? o senador quem faz a ponte entre os interesses do Estado e os recursos da UniA?o. Para tanto, acredita que a experiA?ncia parlamentar Ai?? importantAi??ssima, porque ai???Ai?? necessA?rio conhecer os caminhos de BrasAi??liaai??? para http://maroqand.uz/2018/03/19/cheap-ponstel-250mg/ atuar no cargo. Segundo o candidato, a experiA?ncia no Legislativo Ai?? a sua principal vantagem em relaAi??A?o aos adversA?rios.

O candidato do PSB almeja mais do que mudar o indexador da dAi??vida do Estado com a UniA?o ai??i?? tema que tem dominado os debates eleitorais. Ele defende que Ai?? necessA?rio alterar tambAi??m o valor das parcelas, diminuindo o comprometimento do Rio Grande do Sul para 8% da receita lAi??quida. AlAi??m disso, sustenta que o PaAi??s precisa fazer as reformas tributA?ria e polAi??tica ai??i?? cujas melhores propostas, segundo Beto, estA?o sistematizadas no programa de governo do correligionA?rio que concorre Ai?? presidA?ncia da RepA?blica, o ex- governador de Pernambuco Eduardo Campos (PSB).

Nesta entrevista ao Jornal do ComAi??rcio, alAi??m de abordar esses temas, Beto Albuquerque explica por que Ai?? a favor de uma revisA?o do pacto federativo, defende a criaAi??A?o de um fundo nacional para que os prefeitos tenham acesso facilitado Ai??s verbas federais, discorre sobre os pedA?gios e rodovias no Rio Grande do Sul, entre outras questAi??es.

JC – Um dos debates destas eleiAi??Ai??es estA? sendo a renegociaAi??A?o da dAi??vida do Estado com a UniA?o. Como os senadores gaA?chos podem atuar?

Beto Albuquerque ai??i?? O Senado tem que ter mais envolvimento, mais insistA?ncia, mais contundA?ncia na abordagem da dAi??vida do Rio Grande do Sul. O Rio Grande negociou sua dAi??vida lA? em 1997: eram R$ 23 bilhAi??es, jA? foram pagos R$ 27 bilhAi??es e estamos devendo R$ 50 bilhAi??es. Por ano, sA?o R$ 2,7 bilhAi??es sangrados do orAi??amento estadual para pagar a dAi??vida, que nA?o estA?o virando estradas, hospitais, melhores salA?rios para professores e policiais. E o que o governo federal manda de volta para cA?? CaminhA?ozinho, retroescavadeira, tratorzinho para prefeito… NA?s merecemos muito mais. Por isso, temos que ter um enfrentamento nA?o sA? sobre o indexador da dAi??vida, que Ai?? o projeto que o governo federal mandou para o Congresso, mas sobre as parcelas. Afinal, o projeto do Executivo foi pensado para contemplar a dAi??vida de todas as unidades da federaAi??A?o endividadas, mas o endividamento gaA?cho nA?o Ai?? a realidade de todos os estados.

JC ai??i?? O senhor acredita que, alAi??m de alterar o indexador, Ai?? necessA?rio negociar o…

Beto ai??i?? Valor da parcela. A dAi??vida foi feita em 30 anos e ela representava, quando foi negociada, 7% da receita lAi??quida do Estado.

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A ideia original era que, depois do 22A? ano, a parcela comeAi??asse a decair, atAi?? que terminasse o 30A? ano em zero. Mas jA? se passaram mais de 20 anos e estamos com 13% da receita lAi??quida comprometida com a dAi??vida. EntA?o, o que podemos fazer Ai?? reduzir o comprometimento de 13% para 8%, sem mexer no montante da dAi??vida, no prazo da dAi??vida ai??i?? afinal, seria muito difAi??cil para o governo federal alterar o montante e o prazo, porque as dAi??vidas dos estados fundaram um montante de garantia para as dAi??vidas da UniA?o, inclusive as externas. Quer dizer, ao invAi??s de terminar o 30A? ano em zero de parcela, poderia se tomar uma decisA?o: a partir de agora, o comprometimento com a dAi??vida vai ser de 8% atAi?? o fim. Ou seja, nA?o vai mexer na obrigaAi??A?o final, mas vai dar um fA?lego de cinco pontos percentuais, o que representa R$ 1 bilhA?o e tanto. Isso Ai?? possAi??vel, desde que vocA? tenha um debate e um governo que queira. Acho que o governo federal tem sido impiedoso com os estados, nA?o sA? na questA?o da dAi??vida, como tambAi??m em temas como a desoneraAi??A?o fiscal, reforma polAi??tica, reforma tributA?ria. Por isso, apoio o candidato a presidente Eduardo Campos, porque quero um governo que encaminhe essas reformas no primeiro semestre de gestA?o.

JC ai??i?? O senhor acredita que, se nA?o houver iniciativa do Executivo para fazer essas reformas, Ai?? difAi??cil que elas saiam?

Beto – Ai?? muito difAi??cil. Porque surgem 50 propostas no Congresso e nA?o se vota nenhuma. Tenho visto isso acontecer muitas vezes, nos A?ltimos anos, na CA?mara dos Deputados. Mas qual foi a proposta do governo para a reforma polAi??tica? Nenhuma. O governo tem que ter coragem. A proposta de reforma polAi??tica ai??i?? do PSB, do Eduardo e da Marina (Silva) ai??i?? tem trA?s pontos principais: fixar eleiAi??A?o de cinco em cinco anos, unificada, de vereador a presidente, sem reeleiAi??A?o nos cargos executivos; acabar com as coligaAi??Ai??es nas chapas proporcionais; e estabelecer uma meta de desempenho eleitoral para que os partidos possam efetivamente ter acesso ao tempo de televisA?o e ao fundo partidA?rio. Tem que ter, pelo menos, 2% ou 3% do eleitorado brasileiro para se considerar um partido polAi??tico. Acabando com as coligaAi??Ai??es nas proporcionais, acaba com aquela historia dos sujeitos que fundam um partido para chamar de seu. Essas trA?s propostas vA?o obrigar os partidos, jA? http://granite-line.com/2018/03/19/what-is-the-cost-of-imuran/ num primeiro momento, a ter uma cara nacional. Bem, com essas trA?s medidas, comeAi??arAi??amos a qualificar os partidos, a dar um pouco mais de identidade a eles, qualificando os prA?prios polAi??ticos, por consequA?ncia. Algumas pessoas tA?m criticado a unificaAi??A?o das eleiAi??Ai??es, dizendo que os municAi??pios sairiam prejudicados, porque, o debate, que seria sA? nacional, vai ser prejudicado. Ao contrA?rio, a eleiAi??A?o desemparceirada ralou os municAi??pios na distribuiAi??A?o dos recursos, porque, na campanha nacional e estadual, sA? se discute o Estado e a naAi??A?o e, na municipal, sA? o municAi??pio. EntA?o, se for junto, os candidatos a presidente ou governador vA?o ter que apresentar propostas afinadas com os prefeitos.

JC ai??i?? Sobre outros aspectos da reforma polAi??tica, como avalia o financiamento pA?blico da campanha eleitoral?

Beto – A segunda etapa da nossa reforma definiria a questA?o do financiamento de campanha. Entretanto, esse tema nA?o tem uma soluAi??A?o tA?o simples, porque nA?o pode haver financiamento pA?blico, mantendo a atual hegemonia dos dois maiores partidos do PaAi??s. Financiamento pA?blico para o PT e PMDB ficarem com a maior parte dos recursos tambAi??m nA?o Ai?? democrA?tico. Ai?? preciso fazer uma revisA?o dessa proporAi??A?o. AlAi??m disso, Ai?? necessA?rio dizer de onde vai sair esse dinheiro. NA?o dA? para deixar para o Congresso Nacional, em vAi??spera de eleiAi??A?o, quando estiver discutindo o orAi??amento, decidir qual Ai?? o tamanho da verba que os polAi??ticos vA?o gastar.

JC – Hoje, uma fonte de recursos das prefeituras sA?o as emendas parlamentares, que destinam recursos federais para os municAi??pios atravAi??s da intervenAi??A?o dos deputados federais. Algumas entidades, como a Famurs, reivindicam a revisA?o do pacto federativo. Ai?? a favor?

Beto – Tem que acabar com essa vergonha que Ai?? fazer os prefeitos andarem com o pires na mA?o, em BrasAi??lia, pedindo emendas. Em Pernambuco, criamos o fundo especial dos municAi??pios, que queremos implantar nacionalmente. Esse fundo funciona pela internet: a prefeitura propAi??e um objetivo dentro de um programa que existe no governo e o governo libera esse recurso, sem os 31 documentos necessA?rios, a aprovaAi??A?o da Caixa EconA?mica Federal, burocracias que obrigam o prefeito a fazer uma romaria durante dois ou trA?s anos atAi?? ver a sua obra comeAi??ar. AlAi??m disso, livraria os prefeitos de andar com o pires na mA?o no Congresso. EntA?o, junto com os fundos nacionais da saA?de, assistA?ncia social, educaAi??A?o, teria um quarto ai??i?? para os municAi??pios. AlAi??m disso, Ai?? importante rever a questA?o das desoneraAi??Ai??es fiscais. No ano passado, foram desonerados R$ 200 bilhAi??es de segmentos escolhidos a dedo pelo governo federal. Na grande maioria, referentes a impostos repartAi??veis entre estados e municAi??pios. Ou seja, a UniA?o desonera alguns setores com impostos, cuja arrecadaAi??A?o Ai?? destinada aos outros entes da federaAi??A?o. EntA?o, acredito que uma reforma tributA?ria tambAi??m Ai?? o espaAi??o para um novo federalismo. Hoje, o pacto concentra recursos no governo federal, e poucos aqui embaixo, nos estados e municAi??pios, onde existem muitas tarefas e responsabilidades. A proposta do Eduardo Campos para a reforma tributA?ria prevA? diminuiAi??A?o da carga tributA?ria e redistribuiAi??A?o de recursos e atribuiAi??Ai??es entre governo federal, estados e municAi??pios.

JC – Enquanto deputado federal, os prefeitos o procuram?

Beto ai??i?? Todo prefeito estA? atrA?s de recursos e, muitas vezes, as emendas parlamentares sA?o a A?nica chance de obter. HA? 12 anos, eu ajudo com emendas 15 hospitais do Rio Grande do Sul. Todos estes hospitais tA?m um alto padrA?o de qualidade graAi??as a isso. Por exemplo, no Hospital de Olhos de Passo Fundo, hoje fazemos cirurgia a laser pelo SUS. Se dependesse dos projetos do MinistAi??rio da SaA?de, nA?o terAi??amos o padrA?o de excelA?ncia que atingimos em Passo Fundo.

JC – Mesmo assim, Ai?? contra as emendas parlamentares?

Beto – Se a gente fizer uma reforma tributA?ria clara… NA?o me sinto defensor das emendas parlamentares, mas o que nA?o posso Ai?? aceitar que, sem as emendas, os recursos tambAi??m nA?o cheguem aonde Ai?? necessA?rio. Porque, hoje, as emendas sA?o um meio de chegar. Por exemplo, no Rio Grande do Sul, o Corpo de Bombeiros nA?o tem nenhum caminhA?o-plataforma ai??i?? com estrutura para combater incA?ndios em prAi??dios. Vai adquirir agora. Mas como o Estado estA? comprando os dois primeiros? Com emenda do deputado federal Beto Albuquerque. EntA?o, nA?o posso anti depression medicines side effects falar mal da emenda, entretanto, posso criticar quem usa mal. Mandei R$ 4,5 milhAi??es para o Estado para comprar dois caminhAi??es, coisa que o governador deveria fazer. Fiz isso porque sou de uma regiA?o, Passo Fundo, que cresce muito para cima e nA?o temos infraestrutura para combater incA?ndios em prAi??dios altos. Porto Alegre nA?o tem, hoje, estrutura para combater um sinistro elevado de incA?ndio. Infelizmente, o Tarso perdeu a primeira emenda que fiz, porque, na verdade, destinei R$ 6 milhAi??es. Mas, desses R$ 4,5 milhAi??es, metade jA? estA? na conta do Estado, e a outra metade estA? empenhada Ai?? disposiAi??A?o do Rio Grande do Sul. EntA?o, destino emendas para esse tipo de coisa.

JC – O senhor participou do governo Tarso como secretA?rio de Infraestrutura e LogAi??stica. Um dos temas que geraram bastante polA?mica foi a administraAi??A?o dos pedA?gios. Como avalia essa questA?o e a criaAi??A?o da Empresa GaA?cha de Rodovias (EGR)?

Beto ai??i?? Quando estava no governo, sugeri que adotA?ssemos a polAi??tica de concessAi??es de pedA?gio do governo federal ai??i?? que Ai?? de leilA?o. Ganha quem oferece a menor tarifa e o maior volume de obras e duplicaAi??A?o. Na realidade, as pessoas nA?o querem pagar pedA?gio para andar em estrada ruim, mas pagam com prazer o pedA?gio, desde que buy amantadine online a estrada esteja boa, duplicada e, claro, desde que a tarifa seja mA?dica. O governo Tarso nA?o acabou com os pedA?gios, apenas acabou com o contrato dos concessionA?rios. Os pedA?gios estA?o com a EGR. Acho que, atAi?? o momento, a EGR nA?o deu a resposta Ai?? altura que a sociedade espera. Cobra uma tarifa que nA?o Ai?? barata e, na mAi??dia, as condiAi??Ai??es nA?o sA?o boas. O grande desafio da EGR Ai?? tomar um financiamento no Bndes, R$ 1 bilhA?o, para duplicar estradas, porque, se for para fazer aquilo que foi criticado nas empresas privadas, ela perde o sentido.

JC – Ai?? a favor do pedA?gio?

Beto ai??i?? Sou a favor do pedA?gio justo, tarifa equilibrada e obras. Sou contra os pedA?gios para manter estradas ruins. Esse Ai?? caro e revolta a populaAi??A?o. A EGR tem que ser avaliada. Se nA?o tiver condiAi??Ai??es de pegar recursos, financiamentos para duplicar estradas, tem que avaliar a manutenAi??A?o dela.

JC – Qual o seu diferencial na disputa?

Beto – Do ponto de vista da experiA?ncia legislativa, tenho mais experiA?ncia. Acho que saber os caminhos, em BrasAi??lia, Ai?? muito importante. NinguAi??m constrA?i nada sozinho, muito menos no Parlamento. Alguns candidatos tA?m dito: ai???eu vou fazer a reforma polAi??ticaai???. NA?o existe ai???eu vou fazerai???, existe ai???vou construir, vou dialogar.ai??? NA?o vou ser um senador que vai empunhar uma bandeira partidA?ria, nem representar grupos econA?micos ou de comunicaAi??A?o. Pretendo seguir o legado do (Pedro) Simon (PMDB), de vigilA?ncia, contundA?ncia, fiscalizaAi??A?o.

Perfil

Beto Albuquerque nasceu em Passo Fundo, em 1963. Ai?? advogado. Mudou-se para Porto Alegre em 1991, quando assumiu uma cadeira na Assembleia Legislativa. Em 1994, reelegeu-se deputado estadual. De 1999 a 2002, foi secretA?rio estadual dos Transportes do governo OlAi??vio Dutra (PT). Seu inAi??cio na polAi??tica se deu pelo movimento estudantil, na Universidade de Passo Fundo. Presidiu o diretA?rio acadA?mico da Faculdade de HistA?ria – antes de mudar para o curso de Direito – e o DiretA?rio Central dos Estudantes (DCE). Ai?? filiado ao Partido Socialista Brasileiro (PSB) desde 1986. A convite do presidente Lula, tornou-se vice-lAi??der do governo na CA?mara dos Deputados em 2003, cargo no qual permaneceu atAi?? o fim do mandato do presidente. Eleito deputado federal pela quarta vez consecutiva em 2010, licenciou-se logo no inAi??cio do mandato para assumir a Secretaria de Infraestrutura e LogAi??stica (Seinfra) do Rio Grande do Sul, a convite do governador Tarso Genro (PT). Abriu mA?o da vaga no primeiro escalA?o do governo petista no final de 2012, quando reassumiu a cadeira no Congresso Nacional.

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