Estado vai cobrar da ANTT fiscalizaA�A?o em rodovias pedagiadas
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RA?DIO GUAA?BA – PORTO ALEGRE
Estado vai cobrar da ANTT fiscalizaA�A?o em rodovias pedagiadas
Desde o inA�cio do ano nA?o hA? fiscais monitorando as estradas
O secretA?rio da Infraestrutura afirmou que vai cobrar da AgA?ncia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a fiscalizaA�A?o das rodovias federais pedagiadas, prevista para comeA�ar em 3 de janeiro. Em agosto de 2008, 1,8 mil km de estradas foram devolvidos pela Estado A� UniA?o. Durante seis meses nA?o houve fiscalizaA�A?o, atA� o Tribunal de Contas gaA?cho definir que cabia ao Daer monitorar as rodovias atA� o fim do impasse. Em 31 de dezembro, o departamento declarou nA?o ter mais compromisso de vistoriar. a�?Vamos cobrar o cumprimento legal. A� responsabilidade da ANTTa�?, declarou Beto Albuquerque.A falta de autorizaA�A?o do MinistA�rio dos Transportes impede o inA�cio dos trabalhos. O secretA?rio explicou que ao Estado cabe fiscalizar apenas as rodovias pedagiadas do polo de Gramado, jA? que nenhuma delas A� federal.Estudo vai indicar se deve ser mantida licitaA�A?o para construir viaduto na ERS-118A�secretA?rio informou ter solicitado ao Daer um relatA?rio sobre a viabilidade de manter a licitaA�A?o para a construA�A?o do viaduto Itacolomi, na ERS-118, no entroncamento entre a BR-290, em GravataA�, e a BR-116, em Sapucaia do Sul.A�O Tribunal de JustiA�a do Rio Grande do Sul (TJ) suspendeu a licitaA�A?o para construir o viaduto, com 42m de extensA?o, um dos trechos de um total de seis quilA?metros a ser duplicado na ERS-118. O magistrado entendeu que a empresa vencedora da licitaA�A?o nA?o cumpriu uma exigA?ncia do edital e aceitou um pedido de liminar interposto pelas empreiteiras derrotadas.Beto Albuquerque adiantou, se o resultado do trabalho dos tA�cnicos do departamento indicar que nA?o vale a pena esperar a briga das empresas na justiA�a a licitaA�A?o deve ser suspensa.As empreiteiras alegaram que a CC Pavimentadora Ltda nA?o conseguiu demonstrar a capacidade de produzir uma placa de concreto exigida no edital de licitaA�A?o. A decisA?o tem vigA?ncia atA� o julgamento do recurso pela CA?mara do TJ, ainda sem data marcada.A�
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