SecretA?rio Beto Albuquerque (C) revelou que podem haver irregularidades no pedA?gio de PortA?o. Foto: Camila Domingues/PalA?cio Piratini
Pouco mais de um mA?s apA?s o inA�cio das investigaA�A�es que apuram supostas irregularidades no Departamento AutA?nomo de Estradas de Rodagem (Daer), a forA�a-tarefa anunciou nesta quinta-feira (19) as primeiras aA�A�es do grupo. Entre as principais medidas apresentadas estA?o a assinatura de um Termo de Ajustamento de GestA?o entre o Daer e o MinistA�rio PA?blico Estadual, a contrataA�A?o da FundaA�A?o GetA?lio Vargas (FGV) – que terA? o objetivo de reestruturar a gestA?o da autarquia – a transferA?ncia do Sistema EletrA?nico de OperaA�A?o RodoviA?ria (Seor) de Esteio para a Capital e a realizaA�A?o de licitaA�A�es internacionais para contrataA�A?o de serviA�o e locaA�A?o de equipamentos de controle de velocidade.
O secretA?rio da Infraestrutura e LogA�stica, Beto Albuquerque, confirmou a abertura de novas licitaA�A�es para as lombadas eletrA?nicas, cujos contratos nA?o serA?o renovados, e garantiu que os pardais, a partir de uma nova modelagem, controlarA?o apenas a velocidade mA?xima das rodovias. “Realizaremos licitaA�A�es internacionais para contratar serviA�os ou locaA�A?o de equipamentos de controle de velocidade”, destacou. A forA�a-tarefa tambA�m decidiu revogar a normativa 44/2005, que confere poderes excessivos ao Seor no que tange A� fiscalizaA�A?o no controle mA?ximo de velocidade nas rodovias.
AlA�m de aprimorar o controle da fiscalizaA�A?o nas estradas, o secretA?rio assegurou que a Seor nA?o participarA? da definiA�A?o dos novos equipamentos da PolA�cia RodoviA?ria Estadual. “Essa concentraA�A?o de poderes no Seor acaba para a definiA�A?o de novos equipamentos eletrA?nicos. NA?s tambA�m vamos licitar equipamentos eletrA?nicos para a PRE, pois nA?o queremos mais lavraturas de multas em talA�es de papel A� caneta”, frisou.
Conforme Beto, a ideia A� dar aos policiais rodoviA?rios equipamentos portA?teis, do tipo “palm”. “O objetivo A� que ocorra o registro da multa e imediatamente o sinal da informaA�A?o seja remetido eletronicamente para o sistema”, destacou. Para garantir o andamento do trabalho da forA�a-tarefa, o secretA?rio disse que uma comissA?o interinstitucional avaliarA? a existA?ncia de outras pessoas que possam estar envolvidas em irregularidades.
No que diz respeito A�s concessA�es de estaA�A�es rodoviA?rias e das linhas intermunicipais, a forA�a-tarefa apontou alguns problemas: contratos vencidos; prorrogaA�A�es de concessA�es irregulares; e valores devidos pelas atuais concessionA?rias de estaA�A�es rodoviA?rias com origem em taxas de fiscalizaA�A?o e manutenA�A?o. “Existem pelo menos 19 estaA�A�es rodoviA?rias que devem cerca de R$ 1,2 milhA?o”, destacou.
Sobre as licitaA�A�es dos pardais e das lombadas, o secretA?rio lembrou que a forA�a-tarefa pretende concluir nos prA?ximos dias a minuta dos editais e apresentar ao MP, MP de Contas, Procuradoria-Geral do Estado e Contadoria e Auditoria Geral do Estado (Cage) para abrir licitaA�A?o. “O Daer jA? estA? trabalhando nesses editais, jA? estA?o adiantados. Antes de colocar na ‘rua’ queremos ouvir todos os A?rgA?os de controle externo para que nA?o se cometam erros. Os parA?metros que nA?s vamos adotar daqui para frente no Daer sobre controladores eletrA?nicos servirA?o de jurisprudA?ncia para os municA�pios”, acrescentou.
PedA?gio comunitA?rio de PortA?o
Durante as investigaA�A�es, a forA�a-tarefa apurou que a praA�a do pedA?gio comunitA?rio de PortA?o, na RS-240, apresenta uma sA�rie de irregularidades na cobranA�a. “NA?s temos ao redor de 85 mil veA�culos isentos todos os meses, nA?o hA? digitalizaA�A?o das placas que passam por aquele pedA?gio. Os caixas atA� cinco dias atrA?s emitiam cinco recibos na cobranA�a de pedA?gios, nA?o hA? identificaA�A?o dos veA�culos que por lA? passam, hA? uma total irresponsabilidade”, frisou.
As cA?meras que deveriam filmar as placas dos veA�culos filmavam o teto dos automA?veis, de acordo com o secretA?rio. “HA? um descalabro total. Apreendemos a CPU do Daer no pedA?gio de PortA?o e vamos iniciar o cruzamento de imagens da empresa que fazia as filmagens e as imagens que o Daer gravou”, ressaltou. Para exemplificar os problemas no local, Beto disse que em janeiro, naquela praA�a, 83 mil passagens ficaram isentas, enquanto 173 mil foram pagas.
