ForA�a-tarefa apresentarA? relatA?rio final no dia 14 de julho. Foto: Fabiana CalA�ada/Seinfra
Em reuniA?o nesta terA�a-feira (05) com os integrantes da forA�a-tarefa que investiga irregularidades no Departamento AutA?nomo de Estradas de Rodagem (Daer), o secretA?rio da Infraestrutura e LogA�stisca, Beto Albuquerque, entregou aos representantes do MinistA�rio PA?blico estadual (MPE), MinistA�rio PA?blico de Contas (MPC) e Procuradoria Geral do Estado (PGE) a minuta bA?sica do edital de licitaA�A?o internacional para a contrataA�A?o de pardais. A minuta prevA? a compra de dois lotes, com 30 equipamentos cada, e mais dois lotes reservas, com 10 equipamentos cada, num total de 80 pardais.
Conforme Beto, a apresentaA�A?o do edital bA?sico foi um compromisso assumido com as outras instituiA�A�es. “SA? irA? para a central de licitaA�A�es, para a secretaria que coordena a A?rea de licitaA�A�es, depois do aval deles e das contribuiA�A�es para eventuais melhorias”, destacou, lembrando que a forA�a-tarefa apresentarA? o relatA?rio final no dia 14 de julho.
AlA�m de considerar um avanA�o a contrataA�A?o de licitaA�A?o internacional, o secretA?rio salienta que a ideia A� evitar a hegemonia nacional, “que tem gerado muitas dA?vidas e muitos problemas no que diz respeito aos contratos de pardais”. Diferentemente do que ocorre atualmente, a empresa contratada para fornecer os equipamentos nA?o contarA? com funcionA?rios para digitalizar as multas. “Achamos que isso deveria ser eliminado, para eliminar riscos de mA? conduta, ou por qualquer deslize ilegal”.
Mesmo com as medidas adotadas pela forA�a-tarefa, Beto reiterou que os pardais vA?o monitorar apenas a velocidade mA?xima das rodovias, em vez de ser aplicado como redutor de velocidade. “A reduA�A?o de velocidade serA? feita sempre por lombada eletrA?nica, que A� o controlador ostensivo. Vamos definir locais de instalaA�A?o de pardais e de lombadas mediante estudos tA�cnicos que justifiquem a existA?ncia e a necessidade daquele equipamento em determinado local”, explicou.
PedA?gio de PortA?o
Em meio ao processo de transiA�A?o da empresa Gussil para a Sinorodo, que assumiu o controle do pedA?gio comunitA?rio de PortA?o no sA?bado (02), os integrantes da forA�a-tarefa farA?o nesta quarta-feira (06) uma visita A� praA�a do pedA?gio. “Vamos iniciar muito brevemente a operaA�A?o de recadastramento dos carros que podem se beneficiar da isenA�A?o. EstA? claro que o critA�rio atual de isenA�A?o sA? pela placa do veA�culo criou margem para quem nA?o A� morador de PortA?o emplacar seu carro na cidade e beneficiar-se indevidamente”, disse Beto.
Participaram da reuniA?o a procuradora-geral adjunta para Assuntos Institucionais da PGE, Helena Beatriz Coelho, o procurador-geral do MinistA�rio PA?blico de Contas (MPC), Geraldo Da Camino, o subprocurador-geral de JustiA�a para Assuntos Institucionais do MinistA�rio PA?blico estadual (MP), Marcelo Dornelles, e o promotor de JustiA�a de Defesa do PatrimA?nio PA?blico, CA�sar Faccioli.
