O governo do Estado quer dar uma nova cara ao Departamento AutA?nomo de Estradas de Rodagem (Daer) 70 anos depois de criA?-lo. A Secretaria de Infraestrutura e LogA�stica divulgou as primeiras medidas da forA�a-tarefa que pretende reformular a autarquia. Entre as principais mudanA�as estA?o a redistribuiA�A?o de pardais e lombadas eletrA?nicas pelo Estado, a licitaA�A?o de linhas intermunicipais e estaA�A�es rodoviA?rias e o anA?ncio de uma licitaA�A?o internacional para aquisiA�A?o de controladores de velocidade.
As medidas foram detalhadas depois de uma reuniA?o a portas fechadas com 17 integrantes da investigaA�A?o. O secretA?rio de Infraestrutura Beto Albuquerque anunciou que serA? feito um termo de ajustamento de conduta entre o MinistA�rio PA?blico e o Daer a fim de modernizar e melhorar a gestA?o do departamento. “Vamos reestruturar a autarquia para que seja respeitado o decreto que estabelece uma representaA�A?o da sociedade e dos A?rgA?os para a aquisiA�A?o de equipamentos”, disse.
Uma das principais metas do governo A� licitar a administraA�A?o das estaA�A�es rodoviA?rias e das linhas intermunicipais. Segundo o secretA?rio, serA? elaborada uma nova lei que regulamenta o serviA�o ao mesmo tempo em que ocorrerA?o os certames. Uma equipe farA? um mutirA?o licitatA?rio em todo o Estado. Um breve levantamento feito pelas investigaA�A�es relevou que 19 rodoviA?rias gaA?chas devem R$ 1,2 milhA?o ao Estado.
Equipamentos eletrA?nicos serA?o licitados para o Comando RodoviA?rio da Brigada Militar (CRBM) utilizar no patrulhamento das estradas estaduais. Assim, serA? dispensado o uso de papel e caneta nas autuaA�A�es. A emissA?o serA? feita eletronicamente.
Uma comissA?o interdisciplinar avaliarA? a existA?ncia de outros parceiros na fraude dos pardais. Albuquerque afirma que recomendarA? o Daer a normatizar a exigA?ncia na identificaA�A?o de servidores que trabalham na elaboraA�A?o de editais. AtA� o final do mA?s deverA?o estar concluA�dos os editais para a licitaA�A?o internacional de pardais e lombadas eletrA?nicas. Por enquanto, nenhum pardal instalado nas rodovias estaduais estA? em funcionamento.
INVESTIGAA�A?O
A investigaA�A?o geral no Daer iniciou hA? mais de 40 dias, depois que veio A� tona uma fraude na autarquia envolvendo agentes pA?blicos e empresA?rios fabricantes de pardais. O grupo tA�cnico analisou mais de 60 mil pA?ginas de contratos. EstA?o A� frente da devassa promovida no Daer o MinistA�rio PA?blico Estadual (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Contadoria e Auditoria-Geral (Cage), Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e MinistA�rio PA?blico de Contas (MPC).
