Autor da Lei 12.213/2010, que criou o Fundo Nacional do Idoso, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB) reuniu-se nesta terA�a-feira com o secretA?rio nacional da Receita Federal, OtacA�lio Cartaxo, em BrasA�lia, para pedir a regulamentaA�A?o da lei, que entra em vigor em janeiro de 2011. A legislaA�A?o autoriza deduzir do imposto de renda devido por pessoas fA�sicas e jurA�dicas as doaA�A�es efetuadas aos fundos municipais, estaduais e nacional do idoso. Na conversa com Cartaxo, Beto salientou que o desafio agora A� a regulamentaA�A?o. Resposta A resposta do secretA?rio foi imediata. A informaA�A?o da Receita foi que uma instruA�A?o normativa deverA? ser editada atA� o final do ano prevendo o que determinada a lei, sancionada pelo presidente Lula em janeiro deste ano. Beto destacada que o Fundo Nacional do Idoso A� uma grandiosa ferramenta colocada nas mA?os das instituiA�A�es que cuidam dos idosos de nosso PaA�s. “Fizemos a lei, o texto foi sancionado e tem prazo par entrar em vigor. Nosso papel agora, como deputado federal, serA? o de manter uma boa relaA�A?o com a Receita Federal para que a lei seja regulamentada e amplamente conhecida pela populaA�A?o”, disse o parlamentar.
