Governo anuncia medidas para setor calçadista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta quarta-feira um conjunto de medidas a serem adotadas pelo governo federal para garantir melhores condições à indústria calçadista brasileira para enfrentar a atual crise. A audiência reuniu no começo da tarde, no Palácio do Planalto, empresários, sindicalistas e parlamentares.

O governo aprovou a criação de linha de crédito para pré-embarque de calçados totalmente remunerada pela Taxa de Juros de Longo Pazo (TJLP). Atualmente, a linha de financiamento pré-embarque do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é remunerada em 80% pela TJLP e 20% pela variação cambial.

Para conter a entrada de produtos chineses a preços subvalorizados, o governo também se comprometeu a utilizar, na fiscalização da entrada de sapatos no país, o "canal cinza", que traduz uma fiscalização mais rigorosa por parte da Receita Federal.

Segundo o vice-líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS), que participou no dia anterior da conclusão das notas técnicas anunciadas ao setor, o governo compreende a importância do setor para a economia do país e, por isso, agiu rápido. “A valorização do real frente ao dólar e a concorrência predatória dos chineses são os principais fatores da crise da indústria brasileira. São questões difíceis, para os quais precisamos buscar soluções”, afirma.

Participaram da audiência os ministros do Desenvolvimento e da Casa Civil, Luiz Fernando Furlan e Dilma Rousseff, e o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Murilo Portugal, e o governador do Rio Grande do Sul, Germano Rigotto. Também foi criado um grupo de trabalho para estudar mais quatro pedidos dos empresários, como a isenção integral da incidência de PIS (Programa de Integração Social) e Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na compra de máquinas e equipamentos para todo o setor.