Tarso garantiu que as obras da rodovia e de saneamento serA?o realizadas com parcerias. Foto: Caco Argemi
O governador Tarso Genro instalou, nesta quarta-feira (25), no PalA?cio Piratini, o Conselho Gestor do Programa de Parceria PA?blico-Privada do RS (CGPPP/RS). Acompanhado por secretA?rios de Estado, o chefe do Executivo afirmou que a prioridade do A?rgA?o Ai?? viabilizar uma proposta para a construAi??A?o da ERS-010 e acelerar os projetos de saneamento da Corsan.
Tarso garantiu que as obras da rodovia e de saneamento serA?o realizadas com parcerias. “A ERS-010 serA? feita atravAi??s de PPPs. TambAi??m deliberamos para o lanAi??amento de redes de esgoto, que tambAi??m faremos com PPPs”, explicou, ressaltando que o Governo do Estado nA?o adotarA? as medidas em relaAi??A?o Ai?? produAi??A?o buy pills e distribuiAi??A?o de A?gua. As PPPs serA?o admitidas nos locais em que o Executivo nA?o tiver condiAi??Ai??es de fazer obras a curto prazo.
Sobre os debates acerca das PPPs, o governador disse que o modelo adotado pelo Executivo se diferencia das parcerias tradicionais. Tarso destacou que a ideia Ai?? aproveitar ‘a energia’ da iniciativa privada para projetos pA?blicos seguindo normas e regras que o Estado dispuser para o aproveitamento desses recursos. “Trata-se de uma PPP em trabalhos, aAi??Ai??es e fosamax price philippines investimentos que o Governo nA?o tem condiAi??Ai??es de fazer e que devem ser feitos em curto prazo”.
Integrante do comitA?, o secretA?rio de Infraestrutura e LogAi??stica, Beto Albuquerque, disse que mais 20 xenical 120 mg price india quilA?metros de estrada foram acrescentados ao projeto inicial da ERS-010. Ao retomar a resoluAi??A?o da proposta original, o Governo do Estado tambAi??m restituiu um grupo tAi??cnico do modal rodoviA?rio que vai avaliar, julgar e legitimar a nova proposta que serA? enviada para licitaAi??A?o. Beto afirmou que o custo da obra serA? de R$ 1,5 bilhA?o. “Essa PPP Ai?? sobre uma obra que nA?o existe, ou seja, Ai?? para se fazer 90 quilA?metros de obras rodoviA?rias entre Cachoeirinha e Sapiranga”.
ApA?s a contrataAi??A?o da empresa, a previsA?o Ai?? de que a estrada fique pronta em atAi?? sete anos. Como contrapartida, a empresa poderA? cobrar pedA?gio. “VA?o pagar pedA?gio na ERS-010 aqueles que nA?o quiserem trafegar pela BR-116 ou na BR-448. Portanto, haverA? alternativas pA?blicas, sem pedA?gios, e terA? alternativa pedagiada. O Estado, ao longo de 20 anos, vai incorporar a sua contribuiAi??A?o para que o custo do pedA?gio nA?o seja exorbitante e a empresa vai antecipar essa obra de R$1,5 bilhA?o para atAi?? sete anos.”
PPP
A Parceria PA?blico-Privada (PPP) consiste em um contrato de concessA?o, na modalidade patrocinada ou administrativa, que visa Ai?? integraAi??A?o do setor pA?blico com o privado. Prevista pelas leis Federal 11.079/04 e Estadual 12.234/05, seu objetivo comum Ai?? a gestA?o e execuAi??A?o de obras e serviAi??os pA?blicos de interesse da coletividade, como a recuperaAi??A?o, construAi??A?o e administraAi??A?o de estradas, escolas, estaAi??Ai??es de tratamento de A?gua e esgoto, hospitais, presAi??dios, entre outros. Ao setor privado, cabe Ai?? administraAi??A?o da atividade contratada e, ao setor pA?blico, o seu acompanhamento e controle da execuAi??A?o.
Presidido pelo governador e ligado diretamente Ai?? Secretaria do Planejamento (Seplag), o conselho gestor tem como integrantes os seguintes secretA?rios de Estado: Carlos Pestana (Casa Civil), Mauro Knijnik (Desenvolvimento http://manlymard.com/?p=1104 e PromoAi??A?o do Investimento), JoA?o Motta (Planejamento, GestA?o e ParticipaAi??A?o CidadA?), Stela Farias (AdministraAi??A?o e Recursos Humanos), HAi??lio Corbelini (Meio Ambiente), Carlos Henrique Kaipper (Procurador-Geral do Estado), Miriam Marroni (Secretaria Geral de Governo), JoA?o Victor Dominges (Assessoramento Superior) e Beto Albuquerque (Infraestrutura e LogAi??stica).
