Assessoria de ImpresaAssessoria de Impresa, 18/08/2005 Governo deve adotar uma agenda municipalista, defende Beto
A Confederação Nacional dos Municípios reunirá os administradores municipais na próxima semana no Rio de Janeiro para pressionar por mais recursos, em especial o aumento de um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios. A medida consta da reforma tributária à espera de votação na Câmara e, se aprovada, representará mais R$ 1,4 bilhão ao ano nas contas das prefeituras. Solidário a reivindicação, o deputado Beto Albuquerque (PSB), quer que o governo adote uma agenda municipalista. “Tudo o que não precisamos neste momento é um levante de prefeitos na Esplanada”, disse Beto que participou, no último sábado (13), da reunião da Associação dos Municípios da Zona Sul do RS (Azonasul), em Cristal.
Além de defender a aprovação do aumento de um ponto percentual do fundo, Beto lembrou a necessidade de regulamentar a regra que transfere para os municípios a cobrança do Imposto Territorial Rural. Na sua avaliação, o governo precisa de capilaridade política, ou seja, extrapolar os limites de Brasília e dos governos estaduais. A proposta do parlamentar socialista opõe-se à tese do ministro da Fazenda, Antonio Palocci, segundo a qual o aumento do fundo só pode ser aprovado junto com toda a reforma tributária que tramita na Câmara. “Temos de ser pragmáticos. Alguém realmente acredita que, neste momento, é possível votar a reforma tributária?”, questionou o deputado.
Para Beto, os prefeitos devem somar esforços para uma melhor alocação de recursos técnicos e financeiros. "É preciso delinear, juntos, as bases do relacionamento com o governo federal, que já apoiou e garantiu a aprovação de diversos projetos de interesse dos municípios, e com o Congresso Nacional, que precisa dar celeridade a votação de pautas de interesse dos mesmos”, defendeu.
