Assessoria de Imprensa, 26/10/2004 Governo deverá criar conselho nacional para o setor de software
O governo federal deverá criar o Conselho Nacional do Software Brasileiro, órgão de caráter consultivo, formado por integrantes do governo, da academia e das empresas de tecnologia da informação e produção de software. A intenção do governo foi anunciada no começo desta tarde pelo ministro da Casa Civil José Dirceu, durante encontro com representantes de entidades empresariais do setor de informática brasileiro.
A criação do conselho é um dos itens do documento denominado A adoção de software livre pelo governo e o desenvolvimento da indústria brasileira, entregue pelas entidades na reunião que teve a presença do ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, e do vice-líder do governo Beto Albuquerque (PSB), no Palácio do Planalto.
Em 12 páginas, as entidades sugerem ao governo ações para o fortalecimento da indústria nacional, a exportação de software e serviços e a promoção do uso do software livre no mercado interno. O domínio das tecnologias da informação, sua concepção, desenvolvimento e manutenção do software, é de fundamental importância para o Brasil, afirma o documento. O país gasta anualmente US$ 1,27 bilhão apenas com o pagamento de royalties de softwares de empresas multinacionais.
Beto Albuquerque sustentou a necessidade de conceituar a produção de software como de caráter intelectual para fins tributários. Outros governos consideraram a atividade estratégica, mas nunca isso passou de teoria. Desta vez, o software faz parte da política industrial do país e queremos avançar muito, inclusive, com incentivos fiscais adequados ao fortalecimento da indústria nacional e o aumento de sua competitividade no mercado internacional, afirmou o vice-líder na reunião. No começo do ano, o
governo lançou sua política industrial, com a elevação de R$ 40 milhões para R$ 1 bilhão os recursos do Prosoft – Programa de Incentivos às Empresas de Software Brasileira, pelo BNDES.
O governo federal deverá criar o Conselho Nacional do Software Brasileiro, órgão de caráter consultivo, formado por integrantes do governo, da academia e das empresas de tecnologia da informação e produção de software. A intenção do governo foi anunciada no começo desta tarde pelo ministro da Casa Civil José Dirceu, durante encontro com representantes de entidades empresariais do setor de informática brasileiro.