SecretA?rio Beto ressaltou os investimentos de R$ 60 milhA�es da CEEE na fronteira oeste. Foto: Fernando C. Vieira / CEEE
Dezenas de lideranA�as, prefeitos e empresA?rios acompanharam a reuniA?o da CA?mara TemA?tica IndA?stria Naval, PetrA?leo, GA?s Natural e Setor EnergA�tico do Conselho de Desenvolvimento EconA?mico e Social (CDES-RS) realizada em Santana do Livramento, na quinta-feira A� noite (28). Foram realizados anA?ncios importantes para o fortalecimento do setor eA?lico e favorecer a participaA�A?o do RS nos leilA�es nacionais de energia.
O presidente do Grupo CEEE, SA�rgio Dias, apresentou o Projeto EstratA�gico para ExpansA?o da Energia EA?lica elaborado por um Grupo de Trabalho de nove A?rgA?os de Governo, com o objetivo de estimular a instalaA�A?o de parques eA?licos, indA?strias de produA�A?o de mA?quinas e equipamentos e de empresas.
Entre as aA�A�es do plano estA?o:
– Buscar equidade nas condiA�A�es de financiamento para os empreendimentos a serem instalados no RS, como as oferecidas para as regiA�es Norte, Nordeste e Centro Oeste, atravA�s do encaminhamento de proposta do Sistema Financeiro GaA?cho (BRDE, Badesul e Banrisul) ao BNDES e Governo Federal;
– Buscar a estruturaA�A?o de um fundo competitivo, nos moldes dos fundos constitucionais das outras regiA�es do PaA�s, e de programas de financiamento especA�ficos, para apoiar projetos de Energia EA?lica;
– Buscar a viabilizaA�A?o de financiamentos para Parques EA?licos que queiram operar no Ambiente de ContrataA�A?o Livre (ACL), com a apresentaA�A?o de contratos de venda de energia por prazos que giram em torno de 5 anos, mas que apresentem adequados A�ndices de cobertura da amortizaA�A?o da dA�vida e garantias compatA�veis;
– Minimizar ou, se possA�vel, isentar o ICMS de materiais utilizados nas obras dos parques eA?licos, tais como cimento e ferro, a exemplo do praticado no RN;
– Atrair empresas interessadas na implantaA�A?o de parques eA?licos;
– Atrair empresas fabricantes de equipamentos para a indA?stria de energia eA?lica;
– Atualizar o Atlas EA?lico do RS com mediA�A�es a 100 metros de altura;
– Finalizar o Zoneamento Ambiental para a atividade de GeraA�A?o de Energia a partir de Parques EA?licos.
Os efeitos esperados com estas medidas sA?o o fortalecimento das regiA�es do RS onde estA?o os melhores potenciais de vento, melhoria do sistema elA�trico do RS, geraA�A?o de Produto Interno Bruto para o Estado e aumento de receita para os municA�pios com parques eA?licos; geraA�A?o de empregos qualificados e aumento de renda e poder de consumo.
Aumento da produA�A?o gaA?cha
O secretA?rio de Infraestrutura e LogA�stica, Beto Albuquerque, anunciou que em agosto serA? reativado o ComitA? de Planejamento EnergA�tico do RS (Copergs), e um subcomitA? para tratar especificamente da Energia EA?lica. “Queremos estimular polA�ticas de energia para assegurar abastecimento para o RS”, disse, observando que atualmente o Estado consome cerca de 5500 megawats, tendo disponA�veis 6500 megawats, boa parte proveniente do sistema nacional. Adiantou que o segmento eA?lico A� prioridade, por ser uma forma de energia limpa e sustentA?vel e poder ser agregar produA�A?o local ao sistema.
Entusiasta da produA�A?o eA?lica, o diretor de Engenharia e OperaA�A?o da Eletrosul, Ronaldo CustA?dio, presente no municA�pio para inaugurar o Complexo EA?lico Cerro Chato, estA? confiante na aA�A?o gaA?cha para potencializar o setor.
Grupo CEEE quer parceiros para empreendimentos eA?licos
SA�rgio Dias comunicou ainda que o Grupo CEEE terA? projetos prA?prios no segmento eA?lico. O grupo jA? A� parceiro minoritA?rio de dois projetos em OsA?rio e Palmares do Sul. “Queremos continuar parceiros em projetos com viabilidade tA�cnica e econA?mica”, afirmou.
O dirigente da CEEE destacou como outro fator importante para a expansA?o da energia eA?lica no RS a liberaA�A?o de leilA?o para a construA�A?o de uma Linha de TransmissA?o (LT) de 500 kV (quilovolts), que jA? estA? em estudo pela EPE (Empresa de Pesquisa EnergA�tica/Aneel), e ligaria subestaA�A�es de ItA? e Nova Santa Rita. Dias considera importante o auxA�lio tA�cnico da CA?mara para que a EPE libere essa LT atA� Santa VitA?ria do Palmar, transformando num “linhA?o”, que proporcionarA? maior confiabilidade no sistema elA�trico.
Financiamento do BNDES e equidade entre regiA�es
As condiA�A�es desiguais de financiamento para o Nordeste e o RS foi o centro do encontro. Foi muito aplaudido o anA?ncio de que o BNDES financiarA? o programa gaA?cho e tambA�m os empreendimentos do Nordeste. “A� lA? que buscaremos a equalizaA�A?o”, registra Dias. Esta desigualdade se deve ao fato de que o Nordeste conta com um Fundo Constitucional que beneficia enormemente os empreendedores da regiA?o, com recursos mais baratos e condiA�A�es vantajosas, situaA�A?o nA?o usufruA�da pelo RS, que tem a maior “reserva” de ventos com qualidade para produA�A?o de energia elA�trica, mas nA?o tem a mesma competitividade.
“Temos que providenciar o fim da diferenA�a de financiamento na origem dos projetos, A� essencial A� lA?gica do sistema brasileiro. Ou conseguimos um modelo igual, ou que o Banco do Nordeste deixe de financiar e sejam vinculados ao BNDES. Estamos conseguindo a igualdade necessA?ria para que uma polA�tica brasileira seja realidade”, observou. “A origem dos projetos estA? viciada”, finalizou Dias.
Energia para a Fronteira Oeste assegurada
Beto Albuquerque reconhece que a equalizaA�A?o nA?o A� tA?o fA?cil de ocorrer, mas citou vA?rios sinais positivos, como o interesse de empreendimentos que operam no Nordeste em migrar para o Sul. “A A?rea de energia dialoga diretamente com a possibilidade de desenvolvimento do Estado. Estou feliz de estar aqui debatendo assuntos que interessam A� regiA?o”, disse o secretA?rio, detalhando investimentos de R$ 60 milhA�es em A?reas de transmissA?o em substaA�A�es em municA�pios da Fronteira Oeste, ampliando a confiabilidade energA�tica.
AnfitriA?o da atividade, o prefeito de Livramento, Wainer Machado, pediu a todos os presentes empenho para que o RS ocupe maior espaA�o nos leilA�es federais, garantindo mais empreendimentos locais. Sete prefeituras e vA?rias empresas do setor participaram da atividade onde foram feitas diferentes sugestA�es, como minimizar ou isentar o ICMS de materiais utilizados na obras eA?licas, como cimento e ferro, algo que ocorre no Rio Grande do Norte. “Acho fundamental tornar o setor de utilidade pA?blica para o desenvolvimento de projetos”, defendeu o prefeito de TramandaA�, Anderson Hoffmeister.
Preparo e mA?o de obra para o setor
O secretA?rio executivo do CDES-RS, Marcelo DanA�ris, anunciou ao final do encontro que parte das 50 mil vagas geradas em cursos superiores a partir da assinatura do Pacto GaA?cho pela EducaA�A?o serA?o destinadas A� formaA�A?o de mA?o de obra para este segmento. DanA�ris considera o diA?logo permanente propA�cio A� construA�A?o de soluA�A�es. “Aqui temos empresa, universidade, Governo e sociedade num cenA?rio onde todos buscam as melhores condiA�A�es para o desenvolvimento do RS”, observou.
EmA�lia Fernandes, secretA?ria executiva do Codesul, ponderou que o CDES deve atuar fortemente sobre os governadores dos quatro Estados na prA?xima reuniA?o do Codesul pelo fim das diferenA�as regionais. “NA?o A� aceitA?vel que isso prossiga”, concluiu.
A secretA?ria do Meio Ambiente, Jussara Cony, anunciou que o municA�pio sediarA? uma das 10 usinas de resA�duos sA?lidos do RS. Ela observou ainda que o espA�rito construtivo transforma polA�ticas de Governo em polA�ticas de Estado e disse que o CDES tem a missA?o de ultrapassar a visA?o atrasada de que o meio ambiente atrapalha o desenvolvimento. “A matA�ria-prima vem da natureza e o componente ambiental deve estar inserido no conceito de desenvolvimento econA?mico”.
A reuniA?o do CDES-RS ocorreu no NA?cleo de Estudos FronteiriA�os na praA�a principal, unidade ligada ao Centro de IntegraA�A?o do Mercosul da Universidade Federal de Pelotas. Inaugurado hA? um ano, o nA?cleo A� voltado A� promoA�A?o de polA�ticas de integraA�A?o transfronteiriA�as, programas de intercA?mbio educacional e estA�mulo A�s relaA�A�es de carA?ter sA?cio-cultural entre o Brasil e paA�ses do Mercosul.
A reuniA?o integrou as atividades da InteriorizaA�A?o do Governo Estadual, realizadas durante todo o dia 29, marcando tambA�m o aniversA?rio deste municA�pio da Fronteira Oeste, que completa 188 anos de emancipaA�A?o.
