Executivo vai examinar projeto para a Rodovia do Progresso e apresentar alternativa. Foto: Caco Argemi/PalA?cio Piratini
Acompanhados pelo titular da Secretaria de Infraestrutura e LogA�stica (Seinfra), Beto Albuquerque, prefeitos e lideranA�as da AssociaA�A?o dos MunicA�pios da Grande Porto Alegre (Granpal) apresentaram, nesta terA�a-feira (19), a nova proposta de construA�A?o da rodovia ERS-010, chamada de “Rodovia do Progresso”, ao governador Tarso Genro. Com o objetivo de desafogar a BR-116 e a ERS-118, o projeto serA? construA�do por meio de uma parceria pA?blico-privada (PPP). A nova proposta, avaliada em R$ 4 bilhA�es, prevA? o ingresso inicial de R$ 1,5 bilhA?o da empresa e a conclusA?o da obra em seis anos.
Apesar de considerar o novo projeto melhor do que o anterior, o governador Tarso Genro afirmou que o Executivo deverA? examinA?-lo e apresentar outras opA�A�es. “NA?s vamos avaliar a questA?o custo/benefA�cio/tempo e eventualmente fazer uma proposta alternativa a essa que foi feita aA�, a partir de um estudo muito bem fundamentado que foi apresentado”, ressaltou.
Mesmo elogiando o trabalho elaborado pelos prefeitos, Tarso lembrou que o Estado tem a obrigaA�A?o de analisar todos os detalhes do projeto. “Existem determinadas PPPs que sA?o prejudiciais ao RS, como foi a anterior, que foi fulminada inclusive pelo MinistA�rio PA?blico”, explicou, garantindo que o Governo encaminharA? em atA� 60 dias uma resposta.
AlA�m de salientar a necessidade de calcular o custo/benefA�cio da obra, o governador disse que o Executivo leva em consideraA�A?o trA?s questA�es fundamentais nesse tipo de parceria: o tipo de A?nus que a comunidade vai ter; a questA?o orA�amentA?ria do Estado, e se o projeto prevA? alguma forma de ressarcimento dos investimentos que serA?o feitos. Tarso sugeriu, ainda, que a proposta seja encaminhada ao MinistA�rio PA?blico (MP), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e MinistA�rio PA?blico de Contas (MPC). “Como essa questA?o das PPPs A� nova, A�s vezes tem questA�es de gestA?o que sA?o de desconhecimento, de tentativas de resolver as coisas rapidamente, de uma forma que nem sempre A� melhor para o Estado.”
O prefeito de Canoas, Jairo Jorge, destacou que o projeto prevA? a reduA�A?o do nA?mero de praA�as de pedA?gios de trA?s para duas e, consequentemente, a diminuiA�A?o em 10% do valor da tarifa. AlA�m disso, 92% dos usuA?rios vA?o utilizar apenas uma praA�a. Jairo Jorge, no entanto, salientou que a decisA?o final compete ao governador.
“Acho essa proposta robusta, ela mostra que o melhor caminho A� a PPP. Isso permite, num perA�odo curto – em seis anos – estar com essa obra completa. Em trA?s anos a primeira etapa da ERS-118 jA? estaria viabilizada”, afirmou, acrescentando que os prefeitos vA?o encaminhar os estudos aos A?rgA?os de controle e fiscalizaA�A?o do Estado.
