Assessoria de ImprensaAssessoria de Imprensa, 21/07/2006 Líder do governo anuncia novo presídio no Estado
Ministro Márcio Thomaz Bastos em audiência com o líder interino do governo Beto Albuquerque, para tratar sobre o presídio de Passo Fundo. Crédito: Theo Rochefort
O líder interino do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), confirmou há pouco a destinação de R$ 7,8 milhões do governo federal para a construção de um novo presídio no Rio Grande do Sul, com capacidade para 500 detentos. A garantia foi dada por telefone ao líder pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. A unidade será construída em Passo Fundo, numa área de 7,5 hectares, de propriedade da Brigada Militar, às margens da BR-285.
A reivindicação de uma nova penitenciária no Estado havia sido levada ao ministro por Albuquerque em fevereiro de 2005, depois que a Justiça interditou o presídio do município devido a superlotação. “Há uma década não havia investimento federal em presídios. Esta obra é muito importante porque ampliará as vagas para detentos, reduzindo a tensão na região”, afirma o líder.
A obra será realizada por meio de um convênio entre os governos federal e do Estado, que deverá dar uma contrapartida de R$ 1,9 milhão.
O projeto da nova unidade foi encaminhado há um ano pelo prefeito Airton Dipp e está em análise na Secretaria Nacional de Segurança. Os recursos são do Departamento Penitenciário Nacional, órgão responsável pela implementação do programa de reestruturação do sistema. Além de Márcio Thomaz Bastos, Albuquerque procurou também os ministros da Fazenda e do Planejamento para informar sobre a urgência de liberar os recursos para a obra.
A iniciativa de pedir ajuda ao governo federal surgiu da preocupação também do Ministério Público e do Poder Judiciário em virtude da crescente apreensão com a superlotação do presídio regional da cidade. “Essa situação de insegurança já estava chegando no limite máximo”, afirma.
