Líderes da base discutem Super-Receita no Planalto

O líder do governo na Câmara, Beto Albuquerque (PSB-RS), participa de reunião no Palácio do Planalto com o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, integrantes do Conselho Político e líderes dos partidos da base aliada. Eles tratam do projeto de criação da Super-Receita, previsto para ser votado à tarde no plenário da Câmara. Este é o primeiro item da agenda de votação prevista para esta semana, que inclui ainda o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), o pacote de segurança pública e o projeto de lei que recompõe a distribuição dos recursos do Fundo Partidário para os grandes partidos.

Conforme o deputado, o encontro desta manhã tem o objetivo de superar as divergências sobre o projeto entre os partidos da base. O tema foi apreciado e aprovado na Câmara ano passado, mas depois de tramitar no Senado recebeu 35 emendas. O relator Pedro Novais (PMDB-MA) acolheu apenas 18 delas, mas o líder do governo disse que, mesmo em relação a elas, ainda não há concordância plena do governo. A maior parte das emendas rejeitadas trata de alterações no Código Tributário Nacional.

Menos burocracia – A Super-Receita pretende diminuir a burocracia e organizar a arrecadação do Estado. Segundo o líder do governo, o novo órgão – que irá centralizar a arrecadação de tributos da União – será resultado da fusão entre a Secretaria da Receita Federal, do Ministério da Fazenda, e a Secretaria de Receita Previdenciária, do Ministério da Previdência Social.