Desde sexta-feiraA� municA�pios com mais de cem mil habitantes sA?o obrigados a divulgar gastos e despesas pA?blicas
Os municA�pios com mais de cem mil habitantes estA?o obrigados, desde sexta-feira (28) a publicar em tempo real na internet informaA�A�es referentes ao uso do dinheiro do contribuinte. Inicialmente a exigA?ncia comeA�a a valer para a UniA?o, todos estados e os 273 municA�piosA� mais populosos do paA�s, mas os municA�pios menores tambA�m devem aderir nos prA?ximos dois anos.
Passo Fundo jA? possui o sistema em operaA�A?o desde 2007. Atualmente as informaA�A�es financeiras sA?o publicadas mensalmente, mas com a nova legislaA�A?o passarA? a ser transmitida atA� um dia A?til depois das operaA�A�es. Segundo Giovani Corralo, secretA?rio de gabinete e idealizador do projeto, a atualizaA�A?o em tempo real dos gastos e receitas da Prefeitura serA? feita nos prA?ximos dias. a�?AlA�m de ter informaA�A�es constantes, vamos aprofundar as informaA�A�es sobre as despesasa�?, garantiu.
Em funcionamento desde 2007, o projeto TransparA?ncia de asso Fundo, se adiantou A� legislaA�A?o federal. AlA�m das receitas e despesas, o site disponibiliza a legislaA�A?o orA�amentA?ria, a A�ntegra das licitaA�A�es dos contratos e informaA�A�es sobre os servidores municipais. a�? A Lei de Responsabilidade Fiscal nA?o exige a prestaA�A?o de contas destas informaA�A�es, mas consideramos que sA?o informaA�A�es importantes para toda sociedade que por isso estA?o dispostas para qualquer cidadA?oa�?, disse Corralo.
Um projeto de lei que regulamentaria o processo foi encaminhado a CA?mara de Vereadores em 2007, mas atA� o momento nA?o chegou a ser votado. Conforme Corralo, o objetivo era garantir que futuros gestores dessem continuidade ao projeto, tornando-o obrigatA?rio e regulamentado por lei. O deputado federal Beto Albuquerque, que foi relator do projeto na ComissA?o de FinanA�as e TributaA�A?o da CA?mara, disse que a nova legislaA�A?o aperfeiA�oa a Lei da Responsabilidade Fiscal, que estA? em vigor hA? 10 anos no paA�s. a�?Ao se permitir o acesso da populaA�A?o a estes dados estamos ajudando a coibir a corrupA�A?o. Sem dados escondidos reduzem-se as possibilidades de desvios de recursos de suas finalidadesa�?, afirmou o deputado.
Regras
A regulamentaA�A?o determina que para as despesas seja informado o valor, o nA?mero do processo, a fonte dos recursos que financiaram o gasto, beneficiA?rio e dados sobre a licitaA�A?o realizada, quando houver. Os municA�pios entre 50 mil e 100 mil habitantes deverA?o programar a mesma polA�tica atA� o dia 28 de maio de 2011 e as cidades com atA� 50 mil habitantes atA� o dia 28 de maio de 2013. Quem, descumprir a lei estA? sujeito A� suspensA?o das transferA?ncias voluntA?rias da UniA?o, que somaram em 2009 cerca de R$3,5 bilhA�es para os Estados.
Para conferir os gastos e despesas da Prefeitura de Passo Fundo acesso o site www.pmpf.rs.gov.br e selecione o link Projeto TransparA?ncia
TransparA?ncia no RS
No Rio Grande do Sul, 18 municA�pios estA?o obrigados a divulgar os gastos por meio da internet. Deste total, segundo a ConfederaA�A?o Nacional dos MunicA�pios, somente Canoas e Sapucaia do Sul nA?o possuem a divulgaA�A?o das suas exceA�A�es financeiras online.
