O deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), que presidente a Frente Parlamentar do Trânsito Seguro no Congresso, afirma que a nova lei de tolerância zero para o consumo de bebida alcoólica por motoristas já cumpriu papel importante. “A lei veio para ficar, porque já salvou milhares de vidas”, afirma. No próximo domingo, as novas regras completam um mês.
Nesse período, caiu o número de acidentes, lesões e mortes, e dezenas de milhões de reais foram economizados com atendimento de emergência e tratamento médico. “Ninguém fala de outra coisa. A lei nos faz refletir sobre o comportamento de cada pessoa no trânsito. É um avanço para a democracia,” afirma Albuquerque.
Segundo o Ministério da Saúde, o número de resgates de acidentados pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) caiu, em média, 24% em 14 unidades da federação, com a lei. A maior redução foi de 47%, registrada em Niterói (RJ). Em Porto Alegre, a queda foi de 35%. Para a Organização Pan-Americana de Saúde, vinculada à Organização Mundial de Saúde (OMS), a lei é de “vanguarda” e, por isso, servirá de modelo para os demais países do continente americano.
Albuquerque considera o balanço preliminar é animador, mas diz que é preciso avançar mais. “A receita é maior investimento público em educação, fiscalização e políticas específicas para o trânsito nos Estados e municípios”, afirma. Há recursos disponíveis para isso, segundo o deputado. O Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito (Funset), alimentado com recursos de multas, acumula mais de R$ 1,4 bilhão. Do total da arrecadação do Funset, 5% ficam com a União e 95% são repassados a Estados e municípios. Em 2007, o trânsito provocou 35 mil mortes/ano e entre 350 mil e 400 mil feridos – em 60% dos casos o responsável é o álcool. As perdas econômicas são estimadas em R$ 24 bilhões/ano, segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
