Lei “Tolerância Zero” completa 10 dias de vigência
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[02/07/2008]
Nos primeiros dez dias de vigor da lei 11.705, que proíbe o motorista de beber e dirigir, a Polícia Rodoviária Federal prendeu 296 motoristas e multou 369. Na operação Grau Zero, efetuada nos 61 quilômetros de rodovia federais do país, entre as 21h de sexta-feira e às 6h de ontem, 189 motoristas foram presos e 255 foram autuados por descumprirem a Lei Seca. Segundo a PRF as campanhas de fiscalização contra a ingestão de bebidas alcoólicas vão continuar intensas.
Pela nova lei, o condutor que apresentar quantidade igual ou superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue estará cometendo crime, sujeito a uma pena de detenção de seis meses a três anos. Também estabelece prisão em flagrante para o motorista que provocar acidente com vítima estando alcoolizado, participando de racha, conduzindo veículo em acostamento ou na contramão, ou ainda em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 Km/h. Nessas situações, o caso não será enviado a juizado especial e o condutor perderá o direito ao pagamento de fiança.
Para o deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, a nova lei é uma vitória de quem luta para humanizar o trânsito brasileiro e preservar a vida. Segundo ele, a lei já está produzindo uma mudança de atitude das pessoas, devido à tolerância zero de álcool. “O propósito dessa lei é fazer o enfretamento com a tragédia, pois o Brasil vive uma guerra e nós estamos perdendo. Quando você tem cem brasileiros morrendo todos os dias, 35 mil morrendo todos os anos, poder público gastando R$ 25 bilhões apenas para atender vítimas da violência no trânsito, é necessário agir”, disse. Ele defende que agora cabe aos órgãos de fiscalização intensificar as campanhas educativas e blitzes exclusivas para identificar o consumo de álcool por motoristas.