Beto reafirmou compromisso da Legenda com a sociedade brasileira. Foto: SA�rgio FrancA?s
Em discurso no PlenA?rio, o lA�der do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na CA?mara dos Deputados, deputado Beto Albuquerque (RS), apresentou nota publicada pela Executiva Nacional do Partido reafirmando o compromisso da legenda com as transformaA�A�es necessA?rias ao PaA�s. De acordo com o socialista, o PSB estA? atento A�s reivindicaA�A�es da sociedade brasileira, que nos A?ltimos dias cobrou mudanA�as na qualidade dos serviA�os bA?sicos, melhoria na gestA?o de recursos pA?blicos e ampla reforma polA�tica.
Por conta das manifestaA�A�es ocorridas nas A?ltimas semanas, a presidente Dilma Rousseff enviou ao Congresso Nacional proposta de plebiscito sobre reforma polA�tica com cinco pontos: financiamento de campanhas, sistema eleitoral, suplA?ncia de senadores, coligaA�A�es partidA?rias e voto secreto. A vontade do Planalto A� que as alteraA�A�es acatadas no processo de consulta pA?blica passem a vigorar jA? no pleito de 2014.
De acordo com Beto, as mudanA�as sA?o necessA?rias, mas a direA�A?o do PSB nA?o vai abrir mA?o do princA�pio de anualidade previsto na ConstituiA�A?o, ou seja, entende que qualquer mudanA�a na legislaA�A?o eleitoral, seja no financiamento de campanhas ou no modelo de votaA�A?o, sA? devem valer apA?s o pleito do ano que vem. Conforme descrito na Carta Magna, as leis que alteram as eleiA�A�es, embora entrem em vigor imediatamente, sA? podem ser aplicadas aos processos que ocorrem pelo menos um ano depois.
O lA�der do PSB afirmou que a legenda teme que o plebiscito seja “de afogadilho” e sirva mais para atender a interesses eleitorais do que aos verdadeiros anseios da populaA�A?o. No documento enviado pela Executiva, o Partido defende a necessidade de modificaA�A�es como o fim do voto secreto no Congresso e em todas as Casas Legislativas e a extensA?o dos critA�rios da ficha limpa para o exercA�cio de cargo ou funA�A?o pA?blica em todos os nA�veis do Estado. “Realizar o plebiscito A� muito bom, democrA?tico e A� um avanA�o popular. PorA�m, os prazos dados pelo TSE confirmam que nA?o teremos tempo hA?bil para que a consulta seja feita em condiA�A�es de atender o princA�pio da anualidade. Deste modo, o plebiscito deve ser feito juntamente com as eleiA�A�es de 2014, o que, inclusive, permitirA? a economia de R$ 500 milhA�es em recursos pA?blicos”, reforA�ou o socialista.
O PSB quer, ainda, que o Congresso abra um canal interativo para colher sugestA�es usando as mesmas ferramentas digitais que a populaA�A?o usou para realizar os protestos que jA? levaram mais de um milhA?o de pessoas A�s ruas. E que as pessoas participem, inclusive, do processo de formulaA�A?o das perguntas que serA?o feitas no plebiscito. Para o lA�der socialista, o governo nA?o pode impor um plebiscito, escolhendo os temas que interessam apenas a uma ou outra legenda. “NA?o queremos sA? reforma eleitoral, mas uma reforma de Estado, e o povo precisa ser ouvido”, afirmou.
Segundo a nota, o Partido tem consciA?ncia de que nenhuma melhoria de serviA�o pode ser alcanA�ada sem a alteraA�A?o do atual pacto federativo e o fortalecimento da democracia. a�?Recomendamos que os parlamentares socialistas trabalhem para a votaA�A?o dos projetos de lei que ampliam a participaA�A?o e o controle social, e a melhoria dos serviA�os pA?blicos.a�? Segundo o lA�der da legenda, o Partido acredita que a pressA?o vinda das ruas deve fortalecer a democracia participativa defendida pela legenda.
ProposiA�A�es de parlamentares socialistas, na CA?mara e no Senado, jA? procuram promover essa participaA�A?o. Como a proposta da deputada federal Luiza Erundina (SP), que instituiu a ComissA?o de ParticipaA�A?o Legislativa, e a Proposta de Emenda a ConstituiA�A?o (PEC) do senador Rodrigo Rollemberg (DF), que reduz o nA?mero de assinaturas necessA?rio para a apresentaA�A?o de projetos de iniciativa popular. O texto da Executiva tambA�m cita o exemplo da PEC do senador Antonio Carlos Valadares (SE), que visa A� introduA�A?o do voto revogatA?rio, e a Lei da TransparA?ncia, do senador JoA?o Capiberibe (AP), que permite ao cidadA?o informar-se sobre os gastos pA?blicos.
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