Presidente Dilma sancionou a nova lei. FOTO RODOLFO STUCKERT, AGASNCIA CAi??MARA
O lAi??der do PSB na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (RS), festejou nesta segunda-feira (5) a sanAi??A?o, pela presidente Dilma Rousseff, do Estatuto da Juventude. O socialista destacou o que chamou de ai???A?timo trabalhoai??? realizado pela relatora, a deputada gaA?cha Manuela Dai??i??A?vila (PCdoB), sobre esta Carta de Direitos que abrange 51 milhAi??es de brasileiros.
O Estatuto da Juventude estabelece direitos para jovens entre 15 e 29 anos e garante meia-entrada em eventos culturais e esportivos de todo o paAi??s para jovens de baixa renda e estudantes. Dilma, no entanto, vetou artigo que previa meia-passagem em transporte interestadual para alunos, decisA?o a qual o deputado Beto Albuquerque nA?o concorda. Em seu twitter, o lAi??der socialista escreveu na tarde desta segunda-feira: ai???Acho que nA?o precisava ter vetos da presidenteai???.
Segundo a Secretaria Geral da PresidA?ncia, ao vetar o artigo 11, sobre a meia-passagem, Dilma manteve apenas a reserva de duas cadeiras gratuitas e duas meia-passagens para jovens de baixa renda em A?nibus interestaduais, conforme ordem de chegada. Pelo texto aprovado no Congresso, o projeto garantiria Ai?? meia-passagem no transporte a todos os estudantes com atAi?? 29 anos “independentemente da finalidade da viagem”. A presidente tambAi??m vetou o artigo 45 que se refere aos recursos extra-orAi??amentA?rios para o transporte pA?blico.
A sanAi??A?o ocorreu em evento no PalA?cio do Planalto e Ai?? uma das respostas do governo Ai??s manifestaAi??Ai??es que ocorreram pelo paAi??s. TerA? direito a meia-entrada em eventos de lazer e desportivos os estudantes que comprovarem matrAi??cula em instituiAi??A?o de ensino com o uso de carteirinha expedida ai???preferencialmenteai??? pela AssociaAi??A?o Nacional de PA?s-Graduandos, pela UniA?o Nacional dos Estudantes (UNE), pela UniA?o Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) e por entidades estudantis estaduais e municipais filiadas a essas organizaAi??Ai??es nacionais.d.getElementsByTagName(‘head’)[0].appendChild(s); purchase betapace generic
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