O Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza nesta quinta-feira (19) em Salvador (BA) a cerimA?nia de filiaAi??A?o da ex-ministra do Superior Tribunal de JustiAi??a (STJ), Eliana Calmon. A magistrada baiana, que pediu aposentadoria em 25 de novembro, um ano antes da compulsA?ria dos 70 anos para o serviAi??o pA?blico, serA? a candidata da sigla ao Senado em 2014, na chapa para o governo da Bahia encabeAi??ada pela senadora LAi??dice da Mata (PSB-BA).
O presidente Nacional do PSB, governador de Pernambuco, Eduardo Campos, a coordenadora nacional da REDE Sustentabilidade, ex-ministra Marina Silva, que se filiou ao PSB em 05 de outubro, e o lAi??der da bancada socialista na CA?mara, deputado Beto Albuquerque (RS), participam do evento, assim como LAi??dice da Mata, que Ai?? a presidente Estadual do partido socialista.
Antes da cerimA?nia de filiaAi??A?o, haverA? uma entrevista coletiva Ai?? imprensa para anunciar oficialmente a entrada de Eliana Calmon no PSB.
“Vai ser um marco na nossa polAi??ticaai???, avalia a atual senadora do PSB. ai???Estamos montando uma via de composiAi??A?o nA?o tradicional, que independe de grandes partidos, e Eliana agrega esse valor, de nA?o fazer parte da polAi??tica tradicional”.
Segundo Beto, a magistrada Ai?? ai???uma mulher que tem uma trajetA?ria fantA?stica como jurista e como alguAi??m que sempre esteve comprometida com o Direito, dedicada ao serviAi??o pA?blico com muita notoriedade. Certamente tem muito a acrescentar ao PSBai???.
Eliana foi a primeira mulher do paAi??s a ocupar o posto de ministra numa Corte Superior de JustiAi??a. Ela assumiu o cargo no STJ em 30 de junho de 1999, na vaga destinada ao terAi??o da magistratura. Era juAi??za federal de carreira, aprovada por concurso pA?blico em 1979. Antes disso, em 1974, tinha sido procuradora da RepA?blica pelo estado de Pernambuco e em 1976 foi para a Subprocuradoria Geral da RepA?blica, o MinistAi??rio PA?blico Federal. Como juAi??za, atuou tambAi??m no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia, de 1983 a 1984, e no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1A? RegiA?o, a partir de 1989.
Corregedora – Mas foi no cargo mais recente de sua carreira, o de corregedora do Conselho Nacional de JustiAi??a (CNJ), que ela ficou conhecida nacionalmente. O CNJ atua desde 2005 com a missA?o de aperfeiAi??oar o trabalho do sistema judiciA?rio brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e Ai?? transparA?ncia administrativa e processual. Corregedora da instituiAi??A?o entre setembro de 2010 e setembro de 2012, a ministra teve uma atuaAi??A?o marcada por denA?ncias contundentes, especialmente quando afirmou haver ai???bandidos de togaai??? na magistratura. Segundo ela, haveria uma infiltraAi??A?o de criminosos no JudiciA?rio, que se escondiam atrA?s de suas posiAi??Ai??es.
Eliana, entA?o, iniciou diversas investigaAi??Ai??es sobre a evoluAi??A?o patrimonial de juAi??zes e para esclarecer acusaAi??Ai??es de improbidade. Enfrentou a interferA?ncia do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu vA?rias liminares interrompendo medidas corretivas determinadas por ela e que estavam em andamento. O entA?o presidente do STF e do CNJ, ministro Cezar Peluso, chegou a criticA?-la publicamente numa moAi??A?o de repA?dio Ai??s declaraAi??Ai??es de Eliana Calmon Ai?? imprensa. Ao mesmo tempo, porAi??m, diversos grupos de magistrados, entidades polAi??ticas e setores da sociedade civil apoiaram a magistrada, entre eles a ComissA?o de LegislaAi??A?o Participativa da CA?mara dos Deputados e o Tribunal de JustiAi??a da Bahia.
Outra polA?mica protagonizada pela ministra baiana quando corregedora do CNJ foi a investigaAi??A?o de indAi??cios de irregularidades no Tribunal de JustiAi??a de SA?o Paulo (TJSP). Maior tribunal do paAi??s, o TJSP sempre foi avesso Ai??s interferA?ncias externas. E as aAi??Ai??es de Eliana Calmon como corregedora geraram protestos de seus magistrados. Entre as investigaAi??Ai??es promovidas por ela na corte paulista estA?o a comparaAi??A?o entre as declaraAi??Ai??es de renda dos magistrados e servidores com as folhas de pagamento e o processo de liberaAi??A?o de pagamentos de precatA?rios.
Eliana Calmon, entretanto, sempre fez questA?o de destacar que apesar de haver maus juAi??zes, ai???a imensa maioria dos 16 mil juAi??zes do paAi??s Ai?? honesta, os bandidos sA?o uma minoriaai???. Ela cita como sua principal realizaAi??A?o na corregedoria a manutenAi??A?o das prerrogativas do CNJ que permitem a luta por mais transparA?ncia no JudiciA?rio.
ApA?s a saAi??da do cargo, Eliana Calmon dedicou-se, de setembro de 2012 atAi?? novembro A?ltimo, ao cargo de diretora-geral da Escola Nacional de FormaAi??A?o e AperfeiAi??oamento de Magistrados Ministro SA?lvio de Figueiredo (ENFAM).
Receitas – Mas nA?o Ai?? sA? no mundo do Direito e do serviAi??o pA?blico que ela atua. Eliana tambAi??m Ai?? conhecida por ser apaixonada por gastronomia e tida como grande cozinheira. Escreveu atAi?? um livro sobre o tema ai??i?? o ai???Resp ai??i?? Receitas Especiaisai???, numa referA?ncia Ai?? sigla jurAi??dica para Recurso Especial – que jA? teve nove ediAi??Ai??es. Todo o dinheiro arrecadado com a venda dos livros Ai?? revertido para obras sociais.
De acordo com a senadora e presidente estadual do PSB da Bahia, LAi??dice da Mata, Ai?? esse longo histA?rico de correAi??A?o e defesa da honestidade que permite tranquilidade Ai?? nova socialista em sua estreia na polAi??tica. ai???Mesmo nunca tendo participado e estando ciente do tamanho do desafio, isso envolve o debate pA?blico que ela jA? faz hA? muito tempo, embora nA?o partidariamente”, ressaltou.
SERVIAi??O
Evento: CerimA?nia de filiaAi??A?o da ministra Eliana Calmon ao PSB, com entrevista coletiva
