Luiz NoA� (na foto, atrA?s do presidente Lula) coordenou o FIES Justo com apoio do deputado Beto Albuquerque FOTO RODIMAR OLIVEIRA
O dia 20 de outubro de 2010 ficarA? marcado na histA?ria de lutas dos estudantes universitA?rios brasileiros. O presidente Luiz InA?cio Lula da Silva assinou no inA�cio da tarde desta quarta-feira (20), em cerimA?nia no PalA?cio do Planalto, decreto que cria o Fundo de Garantia do Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FGEDUC) e a abertura de renegociaA�A?o dos contratos vigentes. Na prA?tica, o governo simplificou as regras para utilizaA�A?o deste benefA�cio que tem sido pauta de lutas de estudantes e parlamentares nos A?ltimos anos. a�?Este dia A� o coroamento de nosso governoa�?, festejou Lula sob aplausos de lideranA�as da UNE e da UBES.
O deputado federal Beto Albuquerque (PSB/RS), vice-lA�der do governo Lula na CA?mara, foi um dos parlamentares que sempre defendeu as mudanA�as no FIES, principalmente a reduA�A?o da taxa de juros, que desde o ano passado A� de 3,5%. Beto, que hoje estava no Rio Grande do Sul, tambA�m considerou este como um dia marcante para as lutas estudantis e lembrou que o ensino superior teve avanA�os significativos nos A?ltimos oito anos no Brasil.
O vereador de Cruz Alta Luiz NoA� (PSB), um dos coordenadores do Movimento FIES Justo, participou do ato em BrasA�lia que foi festejado por dezenas de estudantes que lotaram o salA?o do onde ocorreu a cerimA?nia. NoA� trabalhou em parceria com Beto Albuquerque na defesa de mudanA�as no financiamento.
AS MUDANA�AS
O Fundo de Garantia do FIES permitirA? ao aluno com renda familiar per capita de atA� um salA?rio mA�nimo e meio obter emprA�stimos sem a necessidade de apresentar fiador, assim como os matriculados em cursos de licenciatura e os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) que optem por inscriA�A?o no FIES no mesmo curso em que sA?o beneficiA?rios da bolsa.
A dispensa de fiador A� uma das mudanA�as mais festejadas em razA?o da dificuldade enfrentada pelos estudantes. O ministro da EducaA�A?o, Fernando Haddad, chegou a lembrar que hoje muitos estudantes escolhem a universidade pelo preA�o, o que acaba levando-os a instituiA�A�es de qualidade inferior ao que sua capacidade pode permitir. a�?A partir de agora isso nA?o serA? mais necessA?rioa�?, disse o ministro da EducaA�A?o informando que hoje hA? 6,5 milhA�es de universitA?rios, nA?mero que o governo quer ampliar para 10 milhA�es.
De acordo com o MinistA�rio da EducaA�A?o, a dispensa de fiador para os novos contratantes do FIES vai permitir que mais pessoas de baixa renda tenham a oportunidade de cursar a universidade. a�?Conseguir fiadores A� muito difA�cil, em qualquer camada social; as pessoas tA?m medo de assumir responsabilidades pelo outro, mesmo entre amigosa�?, salientou o presidente Lula. Com as recentes mudanA�as no Fies e outras aA�A�es em curso, como ProUni e expansA?o das instituiA�A�es federais, Lula disse acreditar que o paA�s estA? no caminho da universalizaA�A?o do ensino superior.
Para recorrer ao fundo, o estudante deve, no momento da inscriA�A?o, optar pela nova modalidade e verificar se a instituiA�A?o na qual pretende ingressar tambA�m aderiu. A adesA?o das instituiA�A�es participantes do FIES ao FGEDUC A� voluntA?ria, pelo Sistema Informatizado do FIES (SisFies).
O FGEDUC serA? composto por recursos do Tesouro Nacional e por parte dos tA�tulos transferidos pelo FIES a instituiA�A�es participantes. Independentemente do agente financeiro escolhido pelo estudante, pode ser feita a opA�A?o pelo fundo garantidor. SA?o agentes financeiros do FIES a Caixa EconA?mica Federal e o Banco do Brasil.
RENEGOCIAA�A?O
Outra medida anunciada por Lula permite a renegociaA�A?o dos contratos antigos e a prorrogaA�A?o do prazo de quitaA�A?o. Os estudantes que tenham firmado contrato com o FIES atA� 14 de janeiro deste ano podem pedir a revisA?o do prazo total de quitaA�A?o para atA� trA?s vezes o perA�odo de utilizaA�A?o do financiamento, acrescido de 12 meses. Essa regra jA? vale para os contratos firmados desde janeiro, quando foram publicadas as mudanA�as no Fundo. Para verificar o novo valor da parcela, um simulador estarA? disponA�vel na pA?gina eletrA?nica do FIES a partir desta quinta-feira, dia 21. a�?Com essas novas regras do Fies, fechamos a reforma do fundo. Agora, sA? nA?o vai estudar quem nA?o quisera�?, afirmou Haddad.
O FIES existe desde 1999. Em janeiro deste ano, foi reformulado para facilitar o acesso. Com as novas regras, os estudantes podem pedir o financiamento em qualquer A�poca do ano e etapa do curso. Os juros baixaram para 3,4% ao ano e o prazo para quitaA�A?o do emprA�stimo passou de duas para atA� trA?s vezes o tempo de duraA�A?o do curso, acrescido de 12 meses. O nA?mero de contratos firmados a partir das mudanA�as comprova que o acesso ao FIES foi ampliado. Somente este ano, foram firmados 58 mil a�� em 2009, foram 32 mil.
