Lula lança programa nacional de produção do biodiesel

Estado terá a maior unidade da América Latina, sediada em Passo Fundo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou ontem (17/11) o Selo Combustível Social a dez empresas produtoras de biodiesel, entre elas a BSBIO, empresa com sede em Passo Fundo, que pretende investir R$ 24 milhões nos próximos 16 meses. A unidade será a primeira do Estado e a maior da América Latina, com capacidade de produzir, na primeira etapa, até 2007, 100 milhões de litros/ano de biodiesel, a partir do óleo de soja. No país, a previsão é de 350 milhões de litros, o que empregará cerca de 150 mil famílias.

Concedido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o selo tem validade de cinco anos e pode ser renovado. Todas as empresas detentoras do certificado também passarão por auditorias anuais comandadas pelo MDA. Segundo o vice-líder do governo Beto Albuquerque (PSB), presente na solenidade, com o secretário de Desenvolvimento de Passo Fundo, Marcos Cittolin, o selo caracteriza o produtor como um agente de inclusão social, o que lhe dá direito a benefícios fiscais e de financiamento. Participaram da cerimônia os diretores da BSBIO, Antônio Roso, e Erasmo Battistela.

Em contrapartida, explica o vice-líder, as empresas se comprometem a adquirir de agricultores familiares grande parte da matéria-prima necessária para a produção do biodiesel e a oferecer assistência técnica e capacitação aos trabalhadores rurais. “O biodiesel é um combustível renovável, menos poluente que o petróleo, e com alto potencial de geração de emprego. A produção brasileira terá como base oleaginosas como mamona, dendê, canola, soja, girassol e pinhão manso”, disse Beto Albuquerque. A estimativa é que nos próximos dois anos, 250 mil agricultores familiares deverão participar da cadeia produtiva do biodiesel.

Segundo Marcos Cittolin, a primeira unidade gaúcha responderá na primeira etapa por 17% da produção nacional e consumirá 8% da soja colhida no Rio Grande do Sul. Na safra 2005-2006, explica o secretário de Desenvolvimento, os agricultores familiares que desejarem participar da cadeia produtiva do biodiesel têm à disposição uma linha de crédito adicional do Pronaf para o cultivo de oleaginosas. Com isso, o produtor terá uma possibilidade a mais de gerar renda, sem deixar a atividade principal de plantio de alimentos. O limite de crédito e as condições do financiamento seguem as mesmas regras do grupo do Pronaf em que o agricultor estiver enquadrado.