O presidente Lula sancionará amanhã (19/6), durante a X Semana Nacional Antidrogas, o projeto de conversão que proíbe o motorista de beber e dirigir. A nova lei prevê que dirigir sob a influência de qualquer quantidade de álcool será considerada uma infração gravíssima, punida com multa de R$ 957,00 e suspensão do direito de conduzir por doze meses. Pela legislação em vigor, a tolerância é de seis decigramas de álcool por litro de sangue, o equivalente a dois copos de cerveja.
Na solenidade, que acontecerá a partir das 13h, no Palácio do Planalto, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, receberá o Mérito pela Valorização da Vida, instituído pela Secretaria Nacional Antidrogas da Presidência da República, como reconhecimento a sua atuação pela segurança no trânsito. A distinção foi criada para destacar personalidades e instituições, nacionais e estrangeiras, por sua contribuição em defesa da vida e no combate ao consumo de drogas.
Pela nova lei, o condutor que apresentar quantidade igual ou superior a seis decigramas de álcool por litro de sangue estará cometendo crime, sujeito a uma pena de detenção de seis meses a três anos. Também estabelece prisão em flagrante para o motorista que provocar acidente com vítima estando alcoolizado, participando de racha, conduzindo veículo em acostamento ou na contramão, ou ainda em velocidade superior à máxima permitida para a via em 50 Km/h. Nessas situações, o caso não será enviado a juizado especial e o condutor perderá o direito ao pagamento de fiança.
Para Beto Albuquerque, a nova lei é uma vitória de quem luta para humanizar o trânsito brasileiro e preservar a vida. Segundo ele, a nova lei deverá produzir uma mudança de atitude das pessoas, devido à tolerância zero de álcool. “O papel do legislador está feito. Agora cabe aos órgãos de fiscalização intensificar as campanhas educativas e blitzes exclusivas para identificar o consumo de álcool por motoristas”, afirma o presidente da Frente. Hoje, morrem 35 mil pessoas por ano em acidentes de trânsito no país.
