SecretA?rio de Infraestrutura e LogAi??stica do RS, deputado federal Beto Albuquerque. Foto: Rodimar Oliveira
A Empresa GaA?cha de Rodovias (EGR) Ai?? a seguranAi??a e a ferramenta do nosso governo para a manutenAi??A?o com qualidade da malha rodoviA?ria pedagiada. Temos o compromisso com a agilidade, com a melhoria dos serviAi??os prestados Ai?? populaAi??A?o e com a otimizaAi??A?o dos recursos pA?blicos. O governo nA?o prorrogarA? a concessA?o dos atuais contratos de pedA?gios privados que, em 14 anos, nA?o apresentou melhorias, nA?o ampliou rodovias, tampouco foi considerado satisfatA?rio pelos usuA?rios que pagam altas tarifas e nA?o recebem a contrapartida devida.
A reduAi??A?o das tarifas de pedA?gio, mais investimentos nas rodovias e a extinAi??A?o do polo de Farroupilha serA?o as primeiras medidas adotadas pela EGR. A empresa serA? enxuta, com caracterAi??sticas e prerrogativas diferentes de uma autarquia e, assim, poderemos administrar melhor, com mais dinamismo, com novas metas e menos burocracia. Seu quadro de pessoal serA? CLT, portanto, nA?o inflando no futuro as aposentadorias pA?blicas.
A EGR terA? capacidade para buscar financiamentos no mercado, dando como garantia seus recebAi??veis, podendo antecipar os investimentos nas estradas pedagiadas, por exemplo, alAi??m de garantir que a totalidade dos recursos arrecadados nas praAi??as nA?o passem pelo Caixa Asnico. SerA? uma empresa autA?noma, focada exclusivamentenestas rodovias, com condiAi??Ai??es de contratar projetos, licitar as obras e serviAi??os mais rapidamente.
Outro avanAi??o importante foi o acordo firmado com o MinistAi??rio dos Transportes para que, ao encerramento dos contratos de pedA?gios no Estado, a UniA?o retome as rodovias federais pedagiadas e se responsabilize pela manutenAi??A?o dos 1200 km de BRs delegadas ao RS no passado. O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) tomarA? as providA?ncias para que tA?o logo encerrem-se os contratos jA? se tenha um programa de manutenAi??A?o federal. Os contratos tA?m data para acabar e nA?s faremos essa desmobilizaAi??A?o conjuntamente com o Governo Federal.
O pedA?gio comunitA?rio que a EGR administrarA? na parte estadual terA? uma tarifa muito menor do que a praticada hoje. NA?o Ai?? razoA?vel o pagamento de tarifas de autoestrada para andar em estradas de pista simples.
Cabe ressaltar que queremos e estamos trabalhando pelo fortalecimento institucional do Daer, que hoje enfrenta problemas, como a defasagem no seu quadro de pessoal. A melhoria institucional passa pela contrataAi??A?o de mais pessoal e, para isso, realizamos concurso pA?blico e estamos contratando novos engenheiros e pessoal para o quadro de nAi??vel mAi??dio e tAi??cnico. Com isso, o foco do Daer Ai?? executar o Plano RodoviA?rio de R$ 2,6 bilhAi??es que apresentamos Ai?? sociedade gaA?cha e que se encontra em execuAi??A?o.
