O ministro da Educação, Fernando Haddad, comprometeu-se na manhã desta terça-feira (31) a enviar até o final de abril à Câmara dos Deputados projeto com proposta de redução nas taxas de juros do Programa de Financiamento Estudantil (FIES). A garantia foi dada durante audiência em seu gabinete com o grupo integrado por estudantes e parlamentares que vem articulando a renegociação. O ministro apresentou uma nova proposta que prevê a redução da taxa de juros de 9% para 3,5%. Se for aprovada, todos os contratos do FIES terão direito ao desconto, que será retroativo aos que assinaram nos primeiros anos de financiamento. Com o recálculo das dívidas, isso deverá gerar um desconto significativo na conta dos estudantes.
O deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS), que se encontra na Espanha em missão oficial, tem sido um dos principais apoiadores da causa. Na semana passada, Albuquerque já havia conversado com Haddad a respeito da necessidade de renegociação dos contratos do FIES, quando foi informado pelo ministro da Educação de que conversas já estavam sendo travadas com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. O pagamento do FIES tornou-se inviável para os estudantes formados, especialmente pela alta taxa de juros regulados pela Tabela Price – sistema de amortização crescente.
Albuquerque avalia que a renegociação das dívidas do Programa de Crédito Educativo (Creduc) e a diminuição da taxa de juros do mercado financeiro são precedentes importantes para mudanças imediatas nas regras do FIES para os antigos e os novos contratos. “É hora de governo pensar em revisar estes débitos que atingem cerca de 460 mil estudantes de todo o País”, afirma o parlamentar gaúcho.
O coordenador da mobilização pela renegociação dos contratos do FIES no Rio Grande do Sul e presidente da Câmara de Vereadores de Cruz Alta, Luiz Noé, participou da reunião desta manhã com o ministro Haddad, na qual também estiveram o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e dos deputados federais Geraldo Magela (PT-DF) e Paulo Pimenta (PT-RS).
Luiz Noé deixou a audiência satisfeito. “Pretendemos mobilizar os estudantes e os deputados do Rio Grande do Sul, para sensibilizar e apoiar essa causa, agilizando o encaminhamento do processo”, afirmou. O presidente da Câmara de Cruz Alta afirma que somente no município há 473 estudantes nessa situação que juntos têm uma dívida de mais de R$ 5 milhões. “Com o desconto sendo concretizado, milhares de famílias no País serão beneficiadas”, destaca o coordenador do movimento.
A mobilização se iniciou há cerca de um mês, motivada por estudantes beneficiados pelo financiamento e que estão arcando com as dívidas dos primeiros anos de contrato. O grupo abriu espaço na agenda do ministro Haddad, que se mostrou totalmente receptivo à causa. A idéia dos estudantes é obter um desconto semelhante ao do Creduc, que teve 90% de abatimento da dívida.
