Assessoria de ImprensaAssessoria de Imprensa, 12/02/2007 Ministros participam de comissão geral sobre PAC na Câmara
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, responsáveis pelo PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), participam nesta terça-feira, às 16h, no plenário da Câmara, de comissão geral para explicar aos parlamentares os principais pontos do programa. Eles devem esclarecer, principalmente, as matérias que dependem de deliberação da Câmara e do Senado para serem implementadas.
De acordo com o líder do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS), o encontro com os ministros servirá para uma melhor exposição dos principais pontos do PAC. “O programa é estratégico para o desenvolvimento do país até 2010, por isso, a tramitação no Congresso deve ser o mais rápida possível”, explica.
Segundo ele, o Senado e a Câmara poderão sugerir alterações desde que o objetivo seja aperfeiçoar o plano. “Não aceitaremos mudanças que desfigurem o conjunto das propostas do governo”. Beto Albuquerque afirma que “o PAC é decisivo por prever investimentos com início, meio e fim, de forma planejada, especialmente em infra-estrutura, uma das deficiências do país”.
Emendas às MPs – As oito medidas provisórias que integram o pacote de proposições enviadas ao Congresso receberam 728 emendas. Se as MPs do PAC não forem analisadas até o dia 19 de março, passarão a trancar a pauta do plenário. Também tramitam dois projetos de lei complementar, dois projetos de lei ordinária e um projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
