Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) afirmou nesta terça-feira, em São Paulo, que a Justiça brasileira precisa começar a encarar os acidentes de trânsito com vítimas “como um ato homicida”. O alerta foi feito durante o Seminário Internacional de Segurança e Proteção no Trânsito e nos Transportes – Programa Francês de Segurança e Proteção, realizado pelo governo de São Paulo por intermédio do Conselho Estadual para Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transporte de São Paulo.
O parlamentar gaúcho lembrou que atualmente metade dos brasileiros não usa cinto de segurança e nem capacete e que se engana quem ainda pensa que estes são problemas apenas dos grandes centros. Albuquerque acredita se tratar de um problema cultural. “Os brasileiros sentem-se vítimas ao receber uma multa, ao ser autuados por alcoolismo. A afirmação é sempre a mesma, de que é a indústria da multa a responsável”, diz.
O seminário reuniu durante todo o dia especialistas em trânsito do Brasil e da França e teve o objetivo de debater modelos de segurança no trânsito nos dois países. Em seu painel, o deputado socialista afirmou ainda que parte do dinheiro arrecadado com multas deveria ser destinado às campanhas de prevenção de acidentes. Albuquerque defendeu a autonomia do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que em sua avaliação precisaria ser uma autarquia ou uma agência para ter mobilidade, verba própria e autonomia para fiscalizar a aplicação do Código de Trânsito.
Os acidentes de trânsito no Brasil matam quase 35 mil pessoas por ano, o equivalente a 95 mil pessoas por dia. Motoristas embriagados, velocidade acima do limite, falta de fiscalização e de respeito entre as pessoas são diariamente listados por entidades e autoridades envolvidas na luta contra os acidentes como as causas do problema que, até agora, não teve solução.
O secretário executivo do Conselho Estadual para a Diminuição de Acidentes de Trânsito e Transporte (Cedatt), Fábio Racy, a resposta para a diminuição dos acidentes será encarar a questão como caso de saúde pública. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Brasil gasta R$ 30 bilhões por ano no atendimento das vítimas.
Exemplo que vem da França
As entidades francesas Securité Routière – órgão normativo que elaboras as leis de trânsito no país – e Prévention Routière – grupo não-governamental e científico que fiscaliza o cumprimento das leis de trânsito – apresentaram no seminário realizado em São Paulo os caminhos traçados pelo país para reduzir drasticamente o número de acidentes no trânsito.
De acordo com o presidente da Prévention Routière, Pièrre Gustin, 12 pessoas morrem por dia em acidentes de trânsito na França. Entretanto, a realidade no país não foi sempre essa: em 1972 eram 17,5 mil mortes a cada 30 dias, ou seja, mais de 500 diariamente. Os principais inimigos do trânsito eram a falta do uso de cinto de segurança, altas velocidades e o consumo de bebidas alcoólicas por motoristas.
“O pico de catástrofe foi o ano de 1972, com o aumento da frota circulante. A partir daí começamos a fazer uma forte campanha com a sociedade. Em 1973, chegamos a organizar uma manifestação com 17 mil pessoas, que deitaram nas ruas para simbolizar as mortes”, observa Gustin.
A associação Prévention Routière foi criada em 1949, mas precisou muito mais do que a adesão dos franceses e a forte campanha publicitária, necessitou também do forte apoio do governo federal, consolidado a partir de 2003. “A França estabeleceu metas, o que é muito importante”, observa Racy. E metas ambiciosas. O objetivo fixado para 2012 é a redução das mortes em acidentes para menos de 3 mil.
“Em 2003, o governo francês instalou mais de 2 mil radares móveis e fixos nas rodovias do país, reforçou drasticamente a polícia para fiscalização e aperfeiçoou o sistema de multas, que chegam à casa do infrator em, no máximo, 10 dias”, explica Gustin. Outra mudança importante estabelecida desde 2008 foi a inclusão de mais 500 radares em cinco anos, a confiscação do veículo em caso de condução sem habilitação e reincidência de infração de velocidade acima do limite ou uso de álcool.
Pièrre Gustin conta que entre os principais desafios das entidades envolvidas na causa foi a mudança de cultura para a condução menos agressiva. Segundo o especialista, as campanhas precisam ser firmes e contínuas para funcionar, por isso, o envolvimento do governo é fundamental.
Escrito por Assessoria de Imprensa, com informações do Site G1.
