SecretA?rio solicitou ao procurado-geral de JustiA�a do RS, Eduardo de Lima Veiga, participaA�A?o do MP na forA�a-tarefa. Foto: Camila Domingues/PalA?cio Piratini
O secretA?rio de Infraestrutura e LogA�stica, Beto Albuquerque, solicitou, nesta terA�a-feira (05), a participaA�A?o do MinistA�rio PA?blico gaA?cho (MP) na forA�a-tarefa que serA? realizada pelo Executivo para apurar as denA?ncias de irregularidades no Departamento AutA?nomo de Estradas e Rodagens (Daer). Em reuniA?o com o Procurador-Geral de JustiA�a, Eduardo de Lima Veiga, e o subprocurador-geral para Assuntos Institucionais, Marcelo Lemos Dornelles, o secretA?rio entregou um histA?rico das licitaA�A�es de pardais no Estado desde 1997, a exemplo dos dossiA?s encaminhados na segunda-feira ao MinistA�rio PA?blico de Contas (MPC) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Na saA�da do encontro, Beto destacou a importA?ncia do MP no acompanhamento das investigaA�A�es da forA�a-tarefa que serA? instalada na quinta-feira pelo Governo do Estado. “O Procurador-Geral compreendeu o apelo que fizemos pela participaA�A?o do MP. A� um momento muito importante na apuraA�A?o de responsabilidades sobre as denA?ncias e na reformulaA�A?o do Daer”, frisou. O secretA?rio, que sugeiru a liberaA�A?o de dois procuradores para ajduar no processo, ressaltou que o JudiciA?rio tem instrumentos prA?prios para colaborar nas investigaA�A�es.
Subprocurador-Geral para Assuntos Institucionais, Dornelles garantiu que muitas providA?ncias jA? foram tomadas pelo Governo do Estado. AlA�m disso, afirmou que o MP, como destinatA?rio dos processos, vai acompanhar e tentar orientar os trabalhos que jA? estA?o realizados. “Se houver alguma irregularidade presente nessa autarquia, que tiver o cunho de improbidade, o cunho criminal, nA?s por si sA? seremos os destinatA?rios”, ponderou.
Dornelles ressaltou tambA�m que o MP deverA? colaborar na coleta de provas, o que poderA? facilitar, eventualmente, no desencadeamento de algumas medidas preventivas. “Pela experiencia que temos nessas questA�es, podemos colaborar na prevenA�A?o, na reconstruA�A?o do departamento e dificultar que essas prA?ticas possam acontecer no futuro”, alertou. Nos prA?ximos dias, Veiga deverA? definir como serA? a participaA�A?o nas investigaA�A�es e quantos servidores vA?o colaborar na forA�a-tarefa.
De posse do relatA?rio das licitaA�A�es entregue pelo secretA?rio, o A?rgA?o analisarA? os processos que jA? passaram pelo MinistA�rio. “Vamos pegar esse relatA?rio e verificar internamente o que jA? ocorreu nesse perA�odo de atuaA�A?o do MP. JA? A� um bom caminho de inA�cio para que nA?s tenhamos, a partir de quinta-feira, elementos daquilo que jA? aconteceu dentro do MP no tocante aos pardais e ao Daer”, afirmou Dornelles.
